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Câmara Municipal de Franca

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34ª Sessão Ordinária de 2023

Por gabrielcl-com-…, 28 Setembro, 2023
Imagem Principal
34ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
26/09/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

‘É indispensável!’ diz presidente da OAB ao defender exercício da advocacia 

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Psicóloga alerta sobre aumento de casos e pede apoio aos projetos voltados à saúde mental 

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HOMENAGENS 

Organizadores da caminhada ‘Todos pela Vida’ recebem homenagem na Câmara 

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Creche do Jardim Vera Cruz II será denominada Maria Margarida Nocera Alves 

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Câmara aprova projeto que institui o Dia do Policial Civil

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Câmara aprova homenagem ao empresário Pedro Tasso 

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Câmara aprova moção em homenagem ao Instituto Vidativa 

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Câmara aprova homenagem ao diretor do DEINTER delegado Jorge Amaro Cury Neto 

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Câmara aprova homenagem ao delegado seccional de Franca Wanir José da Silveira Júnior

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Câmara aprova homenagem ao Portal Sampi de Notícias 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

‘É um feito histórico! Emocionante!’ diz Tidy ao parabenizar Franca Basquete pelo título Mundial 

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‘Isso é ilegal!’ diz Pelizaro sobre autorização de municípios para Estado privatizar a Sabesp 

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Lurdinha destaca ações do CCI do Servidor e avanços no combate a violência contra mulher 

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Zezinho defende melhoria em condições de trabalho nas UPAs e Unidades Básicas 

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Ronaldo Carvalho volta destacar sobre riscos e prejuízos da 
privatização da Sabesp 

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Bassi destaca avanços na obra do Hospital Público e retomada de voos comerciais 

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Palamoni lamenta novos casos de agressão contra professoras e cobra providências 

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Bassi parabeniza atuação do senador astronauta Marcos Pontes 

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Ordem do dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023-Autor: Lurdinha Granzotte Denomina Maria Margarida Nocera Alves a Creche Escola do Residencial Jardim Vera Cruz II e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023-Autor: Daniel Bassi Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023-Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Dispõe sobre a fixação de regras para a aplicação da orientação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho quanto à aposentadoria compulsória do servidor celetista. (MSG 045/2023)Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

4 - Emenda nº 169 de 2023-Autor: Daniel Bassi Fica acrescentado o artigo 1º-A ao Projeto de Lei 112/2023 Matéria aguardando distribuição para comissões

Aprovado- Ler mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023-Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 044/2023)Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023-Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Altera a redação da Lei nº 9.256, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2023)Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023-Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, no valor total de até R$ 8.523.500,00, e dá outras disposições. (MSG 047/2023)Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

8 - Requerimento nº 551 de 2023-Autor: Daniel Bassi REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de um estacionamento na EMEB Profª Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

9 - Requerimento nº 552 de 2023-Autor: Daniel Bassi REQUER informações e análise quanto à viabilidade de alteração do zoneamento, ainda que parcial, do Bairro Residencial Paraíso, de "residencial" para "misto".Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

10 - Requerimento nº 555 de 2023-Autor: Della Motta Requer informações sobre a existência de estudos técnicos referente à mobilidade urbana do trânsito nas seguintes imediações: Posto Galo Branco; Distrito Industrial, principalmente nas Avenidas Severino Tostes Meireles e Wilson Sábio de Mello; Rua Major Moura Mattos; Pontilhão da Vila São Sebastião; Avenida Abrahão Brickmann; Pontilhão do Parque Vicente Leporace; Avenida Martinho Ribeiro; Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

11 - Requerimento nº 562 de 2023-Autor: Zezinho Cabeleireiro Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça a forma de concessão do vale alimentação para pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio e porque ele não é concedido de forma prévia ou ao menos na data agendada para o tratamento.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

12 - Requerimento nº 563 de 2023-Autor: Gilson Pelizaro Requer informações sobre a reforma, substituição e colocação das placas que identificam os logradouros do Município.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

13 - Requerimento nº 564 de 2023-Autor: Gilson Pelizaro Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2023-Autor: Della Motta Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Tasso pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2023-Autor: Kaká Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa pelo importante trabalho realizado que resultou em vitória no primeiro jogo de basquete sobre rodas da história da cidade de Franca.Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2023-Autor: Daniel Bassi MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto, pelo notório e admirável profissionalismo e desempenho crucial para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2023-Autor: Daniel Bassi MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Wanir José da Silveira Júnior pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca.Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2023-Autor: Gilson Pelizaro Congratulações ao Portal Sampi de Notícias, pela liderança entre os portais de notícias do interior paulista.

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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