Aqui estão as respostas para questionamentos frequentes sobre o acesso e a forma de localizar informações no site institucional da Câmara Municipal de Franca.
Como acessar Projetos legislativos em tramitação?
Clique no banner à direita na página principal do site, onde se lê "Processo Legislativo e Documentos". Assim, você será direcionado para a página "Processo Legislativo e Documentos". Nessa página é possível obter diversas instruções sobre o acesso a documentos. O projeto estará no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no seguinte endereço: https://sapl.franca.sp.leg.br.
No SAPL, para localizar o projeto, basta clicar em "Matérias Legislativas" e preencher os filtros necessários. Caso você queira listar todos os Projetos de Lei criados em 2021, por exemplo, basta selecionar "Projeto de Lei Ordinária" no filtro "Tipo de Matéria Legislativa", e preencher "2021" no filtro "Ano da matéria".
Como acessar o resultado de votação de um Projeto legislativo?
Após localizar o projeto no SAPL, se o projeto já foi votado, um dos últimos campos na página da matéria aberta será o "Data de votação". Assim, basta clicar na data e clicar no resultado de votação do projeto. Se na matéria não existir o campo "Data de votação", significa que a matéria ainda não foi votada.
Como acessar a Pauta de uma Sessão?
Na página inicial do SAPL, basta clicar em "Pauta das Sessões", clicar em "Pesquisar Pauta da Sessão"e pesquisar utilizando os filtros necessários. Na listagem resultante da pesquisa, encontrado o item que corresponde à sessão desejada, basta clicar no ícone onde está escrito "PDF".
Como acessar uma Ata legislativas?
Para acessar os diversos tipos de Atas legislativas, estando no software SAPL:
- Ata de reunião de Comissão: Na tela inicial do SAPL, basta clicar em "Comissões", clicar na Comissão desejada, clicar na aba Reunião e clicar na data da reunião. Assim, é possível baixar um arquivo digital com a ata no campo "Ata da Reunião".
- Atas de sessão ordinária, de sessão extraordinária, de posse e de eleição da mesa diretora e comissões: Na tela inicial do SAPL clique em "Sessão Plenária" e, com os filtros, selecione a data da sessão. Com a listagem resultante, clique na sessão desejada. Na página aberta existirá o campo "Ata da Sessão", onde é possível baixar o arquivo digital com a ata.