Legislação

Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população de Franca em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2020, no valor total de R$ 999.660,33, e dá outras disposições.

Denomina Romilda DineIli Tellini a Rua 02 do Residencial Tellini.

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso”.

Dispõe sobre a disponibilização de pulseiras para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças, “Lei Miguel Berdú”, e dá outras providências.

Denomina Dr. Wiliam Wanderley Jorge o novo complexo viário localizado no entroncamento das Avenidas Champagnat e Dr. Ismael Alonso y Alonso.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal no valor total de até R$ 7.341.801,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Altera a Lei nº 6.266, de 08 de setembro de 2004, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados de grande porte, e dá outras providências”.

Denomina Fabiana dos Santos Silva o Centro Esportivo do Jardim Aeroporto II, localizado na Rua Jerônimo Guido de Menezes esquina com a Rua Antônio Pedro Ferreira.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2020, no valor total de R$ 882.458,25, e dá outras disposições.