TRIBUNA LIVRE
Estudante pede apoio da Câmara para impedir mudança em escola estadual
Presidente do Conselho dos Direitos das Mulheres apresenta ações e pede apoio à Câmara
Construtor reclama de entraves em loteamento e problemas de trânsito na zona oeste de Franca
VEREADORES NA TRIBUNA
Leandro O Patriota critica decisão do STF sobre Bolsonaro e alerta sobre medidas urgentes na saúde
Walker cobra mais segurança em UBSs após agressão a servidora e propõe brigada ambiental
Donizete da Farmácia elogia convênio oftalmológico e sugere uso de emendas para cirurgias de catarata
Fransérgio Garcia anuncia recursos para Clínica Escola do Autista e critica decisão do STF sobre Bolsonaro
Andrea Silva faz alerta sobre violência contra a mulher e cobra ações mais efetivas
Marcelo Tidy cobra ações para conter violência no trânsito e critica falta de vagas na saúde
Daniel Bassi destaca nomeação do Hospital Estadual e movimento em defesa do setor calçadista
Zezinho Cabeleireiro cobra melhorias na saúde e questiona protestos de munícipes por dívida de IPTU
Pelizaro celebra R$ 100 milhões em repasses do Governo Federal para obras em Franca
Marília Martins defende democracia e propõe ações voltadas a crianças e pessoas com deficiência
ORDEM DO DIA
1 - Requerimento de Urgência nº 34 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025, de autoria da Vereadora Lindsay Cardoso, o qual proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Institui a implantação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo para informar as pessoas com deficiência visual sobre os locais de desembarque.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
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6 - Emenda nº 34 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação - Ficam acrescentados os artigos 2º e 3º ao Projeto de Lei nº 94/2025, com as seguintes redações:
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Acrescenta dispositivos na Lei nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
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8 - Emenda nº 30 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação - Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.
ADIADA 4 SESSÕES - ler mais
9 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo TidyDispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências.
ADIADA 4 SESSÕES - ler mais
10 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025).
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11 - Requerimento nº 671 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência.
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12 - Requerimento nº 686 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.
APROVADO - ler mais
13 - Requerimento nº 687 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.
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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 118 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de Aplausos à Senhora Elizabete Salloum (Bete Salloum), uma das fundadoras e atual diretora da Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca (Caminhar).
APROVADO - ler mais
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 119 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de aplausos ao Sr. Marcelo Aparecido de Barros e a Senhora Marlene Sibele da Silva colaboradores do Centro de Educação Integrada (CEI).
APROVADO - ler mais
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 120 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de Aplausos ao Sr. Lee Cadeirante, fundador do Instituto Lee Cadeirante.
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 121 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de Aplausos para Senhora Genecy Maria Dias, presidente e voluntária da APADA–Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca.
APROVADO - ler mais
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 122 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao City Posto Padaria e Conveniência pelos 28 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência nos atendimentos.
APROVADO - ler mais
19 - Moção de Apoio nº 9 de 2025 - Autor: Marilia MartinsMoção de Apoio Integral à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
REJEITADA - ler mais
20 - Moção de Repúdio nº 6 de 2025 - Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras - MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA).
APROVADO - ler mais
21 - Requerimento de Urgência nº 35 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Urgência na Tramitação da Moção de Apoio nº 11/2025.
APROVADO - ler mais
22 - Moção de Apoio nº 11 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MAURO VIEIRA, solicitando especial atenção e intervenção junto às autoridades competentes, com vistas à mediação diplomática e adoção de medidas que possam reverter ou atenuar os efeitos do aumento das tarifas de exportação de calçados para os Estados Unidos.
APROVADO - ler mais