TRIBUNA LIVRE
Munícipe pede apoio e vereadores cobram acerto de salários para funcionários terceirizados da saúde
Câmara Municipal de Franca recebe novos comandantes do Tiro de Guerra
VEREADORES NA TRIBUNA
Walker sugere nova licitação e total amparo aos funcionários de terceirizados da saúde
Tidy aponta falhas nos serviços de limpeza e cobra Estado ampliação de vagas de internação
Pelizaro cobra apuração de negligência do Estado após acidente com 12 mortes de estudantes
‘Isso não é arte, é ofensa a fé’ diz Patriota ao repudiar encenação de um homem que interpreta Jesus Cristo
Zezinho Cabeleireiro comemora obras no Brasilândia e defende ampliação de ecopontos
Carlinho Petrópolis comemora volta ao Plenário da Câmara e destaca destinação de recursos para entidades
Marília Martins critica transporte público; ‘piorou muito!’; vereadora sugere modelos de outras cidades
‘Precisamos achar caminhos’ diz Fransérgio ao convidar população e autoridades para audiência sobre moradores de rua
Bassi lidera movimento regional para que Franca receba ligação por ferrovias
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir, regulado na Seção V do Plano Diretor do Município de Franca - Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, e Seção IX da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. (MSG 009/2025)Matéria aprovada pelo Plenário
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Autor: Daniel BassiAltera dispositivos na Lei Municipal nº 5.572, de 23 de outubro de 2001 e dá outras providênciasMatéria aprovada pelo Plenário
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3 - Requerimento nº 158 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer que seja informado se há existência de planejamento para melhorar a iluminação do Parque Fernando Costa.Matéria aprovada pelo Plenário
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4 - Requerimento nº 159 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações sobre o calçamento das ruas do Jardim Santa Lúcia.Matéria aprovada pelo Plenário
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5 - Requerimento nº 160 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção da calçada e a reforma do prédio da UNESPMatéria aprovada pelo Plenário
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6 - Requerimento nº 165 de 2025 - Autor: Andréa SilvaRequer informações acerca do suporte esportivo oferecido a atletas com deficiência visual no município.Matéria aprovada pelo Plenário
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7 - Requerimento nº 166 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações sobre a situação dos engenheiros da prefeitura municipal de Franca, no que se refere ao ajuste dos salários ao piso da categoria.Matéria aprovada pelo Plenário
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8 - Requerimento nº 170 de 2025 - Autor: Marcelo TidyREQUEIRO que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações detalhadas sobre a situação das clínicas de comunidades terapêuticas em nosso município.Matéria aprovada pelo Plenário
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9 - Requerimento nº 171 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações sobre quantas pessoas estão atualmente aguardando a retirada de cateter no município de Franca.Matéria aprovada pelo Plenário
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10 - Requerimento nº 174 de 2025 - Autor: Marilia MartinsRequer informações sobre os conselhos municipais em funcionamento na cidade atualmente.Matéria aprovada pelo Plenário
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11 - Requerimento nº 176 de 2025 - Autor: Marilia MartinsRequer informações sobre os serviços prestados às famílias que estão na faixa da extrema pobreza no Município, em especial às mulheres.Matéria aprovada pelo Plenário
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12 - Requerimento nº 177 de 2025 - Autor: Marilia MartinsRequer cópia do último acordo coletivo firmado entre a Prefeitura de Franca e os servidores municipais, além de cópia do Estatuto dos Servidores vigente.Matéria aprovada pelo Plenário
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13 - Requerimento nº 178 de 2025 Autor: Gilson PelizaroRequer informações sobre a possibilidade de se ampliar a isenção do IPTU.Matéria aprovada pelo Plenário
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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2025 Autor: Donizete da FarmáciaMoção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sander Fernandes Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.Matéria aprovada pelo Plenário
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2025 - Autor: Leandro O PatriotaMoção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Canção Nova pelo excelente e importante trabalho de Evangelização Católica realizado no Mundo.Matéria aprovada pelo Plenário
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2025 - Autor: Daniel BassiAplausos ao SESC Franca e a toda sua equipe, na pessoa da Diretora Camila Machado, que com empenho, dedicação e profissionalismo, contribuíram para a realização da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que aconteceu no dia 11/02 em suas dependências.Matéria aprovada pelo Plenário
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2025 - Autor: Marcelo TidyMoção de Aplausos a Pedro Silva Garcia, pelas suas diversas contribuições à comunidade francana durante a sua carreira como servidor público municipal.Matéria aprovada pelo Plenário
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2025 - Autor: Gilson PelizaroCongratulações pelo dia dos trabalhadores frentistas, comemorado anualmente no dia 1º de março.Matéria aprovada pelo Plenário
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19 - Moção de Apoio nº 2 de 2025 - Autor: Daniel BassiMOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias.Matéria aprovada pelo Plenário
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20 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025 - Autor: Leandro O PatriotaMoção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.Matéria aprovada pelo Plenário
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21 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2025 - Autores: Marco Garcia, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroRequer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.Matéria aprovada pelo Plenário
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22 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroModifica dispositivos no Capítulo VII da Lei Orgânica do Município de Franca.Matéria aprovada pelo Plenário
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23 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroRequer urgência para votação do Projeto de Lei Ordinária 17/2025, da autoria do Prefeito Municipal de FrancaMatéria aprovada pelo Plenário
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.024.736,87, e dá outras disposições. (MSG 010/2025)Matéria aprovada pelo Plenário
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