HOMENAGENS
Câmara aprova títulos de cidadãos francanos aos atletas David Jackson e Lucas Dias
Educadora Mére Matias recebe homenagem na Câmara de Franca
Conselheiros Tutelares Eleitos e CMCDA são homenageados na Câmara
VEREADORES NA TRIBUNA
'Cronograma da reforma da Câmara será definido em reunião' diz presidente Carlinho Petrópolis Farmácia
‘A Carreta da Mamografia está em Franca’ alerta Bassi sobre importância de exames preventivos
‘Uma canetada não vai passar por cima da Câmara’ alerta Zezinho sobre privatização da Sabesp
Lurdinha critica ‘a nossa cidade está suja!’ e cobra serviços de limpeza
Luiz Amaral destaca emendas para novas UTIs do SAMU e agradece deputado Marcos Pereira
Tidy lamenta casos de violência em escolas e cobra providências ‘precisa de olhar especial’
‘Os sinais em Franca estão dados!’ diz Pelizaro ao cobrar ações de prevenção à violência nas escolas
Ordem do dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023- Autor: Marcelo Tidy Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal da Ordem Estrela do Oriente.Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
2 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2023- Autor: Claudinei da RochaRequer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAltera a Lei nº 9.393, de 29 de junho de 2023, que autorizou celebrar Termo de Colaboração com a COOPERFRAN, e dá outras disposições. (MSG 052/2023)
Obs.: Adicionado à Ordem do Dia em regime de urgência.Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
4 - Requerimento de Urgência nº 28 de 2023- Autor: Claudinei da RochaRequer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAltera inciso II do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 413, de 26 de julho de 2023, observado o art. 1º da Lei Municipal nº 9.409, de 30 de agosto de 2023, e dá outras disposições. (MSG 053/2023)
Obs.: Adicionado à Ordem do Dia em regime de urgência.Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
6 - Emenda nº 21 de 2023- Autor: Lindsay CardosoEmenda Modificativa que Modifica o Art. 23 e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023- Autor: Lindsay CardosoModifica o Capítulo IV da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
8 - Emenda nº 22 de 2023- Autor: Lindsay CardosoEmenda Supressiva que Suprime trechos da Ementa e d os Artigos 316 e 318 do Projeto de Lei Complementar nº 09 /2023Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
9 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Altera a Lei Municipal 2.047, de 07 de janeiro de 1972, para exigir cadastro de Imóvel Rural no GEDAVE – Gestão de Defesa Animal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a retirada de animais de grande porte apreendidos. (MSG 035/2023)Matéria aprovada pelo Plenário
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10 - Emenda nº 171 de 2023- Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, Zezinho CabeleireiroEmenda Aditiva ao PDL 13-2023Matéria aguardando distribuição para comissões
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho CabeleireiroOutorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor David Wayne Jackson JrMatéria aprovada pelo Plenário
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023- Autor: Ilton FerreiraOutorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lucas Dias SilvaMatéria aprovada pelo Plenário
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13 - Requerimento nº 613 de 2023- Autor: Della MottaRequer informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi disponibilizado e compartilhado o link de monitoramento das câmeras de segurança, instaladas pela Prefeitura Municipal, com a Polícia Militar, bem como, quando será feita esta disponibilização.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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14 - Requerimento nº 617 de 2023- Autor: Gilson PelizaroRequer informações sobre o atletismo paralímpico do Município.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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15 - Requerimento nº 619 de 2023- Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar os proprietários de carros sem condições de transitar na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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16 - Requerimento nº 620 de 2023- Autor: Marcelo Tidy Estudos para implementar o Programa Parada Segura em Franca, nos moldes do que está sendo feito em Porto Alegre.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2023- Autor: Marcelo Tidy Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo de Souza Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.Matéria arquivada
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2023- Autor: Kaká Moção de Aplausos aos alunos premiados no JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo, pertencentes à Diretoria de Ensino da Região de Franca.Matéria arquivada
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