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Câmara Municipal de Franca

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33° Sessão Ordinaria de 2025

Por samuel.hc, 21 Agosto, 2025
Data da Sessão
19/08/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Munícipe alerta para casos de violência e agravamento no atendimento de pessoas em situação de rua 

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Tribuna Livre: munícipe solicita manutenção de ponto de ônibus, calçadas e iluminação  

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VEREADORES NA TRIBUNA

Leandro O Patriota destaca importância de novos leitos no Hospital do Câncer e busca por recursos para a saúde

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Pelizaro critica verba reduzida para Secretaria de Ação Social: “Prima pobre do Orçamento”

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“Liberdade de um não pode tirar a do outro”, diz Marcelo Tidy sobre moradores em situação de rua 

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Marília Martins critica precarização do trabalho, cobra fiscalização em obras públicas e combate à pedofilia

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Agosto Dourado e combate à violência: Andrea Silva destaca políticas públicas para mulheres

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Zezinho Cabeleireiro cobra cumprimento de lei que regulamenta comércio ambulante 

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Fransérgio Garcia alerta sobre dependência de benefícios e aponta falta de mão de obra em Franca 

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Marco Garcia comenta sobre políticas sociais, critica gastos do governo Lula e decisões do STF 

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ORDEM DO DIA 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências.

APROVADO - ler mais 

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 - Autores: Fransérgio Garcia, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - “Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.”

APROVADO - ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências.

APROVADO - ler mais 

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025 - Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi - Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.

APROVADO - ler mais 

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 130.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 035/2025)

APROVADO - ler mais 

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 616.100,00, e dá outras disposições. (MSG 036-2025)

APROVADO - ler mais 

7 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)

APROVADO - ler mais 

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara.]

APROVADO - ler mais

9 - Requerimento nº 709 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social.

APROVADO - ler mais 

10 - Requerimento nº 711 de 2025 - Autor: Gilson PelizaroRequer informações sobre a realização de obras emergenciais no Colégio Champagnat.

APROVADO - ler mais

11 - Requerimento nº 713 de 2025 - Autor: Gilson PelizaroRequer informações sobre o restauro e destinação do antigo estádio Nhô Chico.

APROVADO - ler mais 

12 - Requerimento nº 714 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema.

APROVADO - ler mais 

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 126 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo compromisso com a educação pública de qualidade em Franca.

APROVADO - ler mais

14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 127 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - MOÇÃO DE APLAUSOS à Chapa Liderança Direta Solidária, eleita para compor o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Mario D’Elia, pela dedicação em promover a participação democrática, a cidadania e o protagonismo juvenil no ambiente escolar.

APROVADO - ler mais 

15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 128 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em reconhecimento pelos significativos investimentos destinados às reformas das escolas estaduais localizadas no município de Franca.

APROVADO - ler mais 

16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 129 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Moção de Aplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

APROVADO - ler mais 

17 - Requerimento de Urgência nº 37 de 2025 - Autores: Lindsay Cardoso, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

APROVADO - ler mais 

18 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

APROVADO - ler mais

19 - Requerimento de Urgência nº 38 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições.

APROVADO - ler mais 

20 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025)

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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