Pular para o conteúdo principal
Câmara Municipal de Franca

Navegação principal

  • Início
  • Institucional
    • Agenda
    • Horários e Localização
    • Concursos
    • Transparência
    • Acesso à Informação
    • Ouvidoria
    • Carta de serviços
  • Notícias
  • Legislação
  • Vereadores
  • Ajuda
    • Politica de Cookies
    • Política de Dados Pessoais

Trilha de navegação

  1. Início
  2. Processo Legislativo e Documentos
  3. Sessões da Câmara
  4. 17ª Sessão Ordinária de 2025

17ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 5 Maio, 2025
Imagem Principal
17ª Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
29/04/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE

Capitã agradece apoio da Câmara por destinação de recursos para reformas e melhorias no Corpo de Bombeiros 

Ler mais

Munícipe destaca implantação de escola cívico-militar em Franca e agradece apoio de vereadores 

Ler mais

Munícipe pede fiscalização em obras e lamenta falta de eventos em comemoração dos 200 anos 

Ler mais

VEREADORES NA TRIBUNA 

Leandro O Patriota cobra atenção à saúde e investigação sobre desvios no INSS 

Ler mais

Tidy destaca melhorias na iluminação de praças e defende projeto para inclusão de autistas 

Ler mais

Pelizaro pede rigor em investigação sobre desvios no INSS e critica falta de medicamentos na DRS 

Ler mais

Marília Martins critica desigualdades e reforça; ‘sempre estarei ao lado da classe trabalhadora’ 

Ler mais

Fransérgio Garcia destaca avanços para instalação de Clínica Escola do Autista em Franca 

Ler mais

Walker Bombeiro comemora implantação de escola cívico-militar em Franca; ‘é uma conquista grande!’ 

Ler mais

Zezinho aponta falhas do Estado na saúde e alerta: “o povo não pode nem pensar em ficar doente’’ 

Ler mais

ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 - Autores: Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro - "Modifica o § 2º do art. 3° da Lei 9308, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências." Matéria inclusa na Ordem do Dia.

APROVADA - Ler mais

2 - Emenda nº 23 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação - Art. 1º Fica modificada a ementa do PL nº 39/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Altera a alinea “d” do art. 1° da lei Municipal nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, e dá outras disposições.” Matéria inclusa na Ordem do Dia.

APROVADA - Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Altera a (alínea d) do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, que estabelece requisitos para a declaração de Utilidade Pública pelo Governo Municipal de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia.

APROVADA - Ler mais

4 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Apreciação do PROJETO DE LEI 44/2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas Amputadas” e a Campanha de Conscientização “Abril Laranja”, e dá outras providências”, na Sessão Ordinária de 29/04/25. Matéria inclusa na Ordem do Dia.

APROVADA - Ler mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas Amputadas” e a Campanha de Conscientização “Abril Laranja”, e dá outras providências. Matéria inclusa na Ordem do Dia.

APROVADA - Ler mais

6 - Requerimento nº 343 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre as providências para a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, do trecho entre as ruas Mal. Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

7 - Requerimento nº 344 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a existência de estudos de cancelamento do contrato com a empresa responsável pela reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

8 - Requerimento nº 345 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de instalar uma unidade do Procon em área central da cidade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

9 - Requerimento nº 348 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre - Quais são as providências que a Prefeitura Municipal está tomando para agilizar a emissão de diretrizes urbanísticas? - Quais são as principais causas da demora na emissão dessas diretrizes? - Existem planos para implementar melhorias nos processos internos para reduzir o tempo de análise e emissão das diretrizes? Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

10 - Requerimento nº 350 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Complexo Poliesportivo, localizado no Parque Francal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

11 - Requerimento nº 351 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para urbanização do Jardim Santa Mônica, com instalação de iluminação, sinalização de trânsito e melhorias na rotatória da avenida central, conforme acordo firmado em reunião com moradores do bairro. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

12 - Requerimento nº 363 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Informações e novo estudo sobre o Centro POP. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - A equipe de saúde da empresa São Francisco Resgate, pelo excelente atendimento que determinou o salvamento do bebê Ravi. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

14 - Moção de Apoio nº 6 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Apoio à Anistia dos Cidadãos Acusados ou Condenados por Crimes Políticos e Conexos Decorrentes das Manifestações do Dia 8 de Janeiro de 2023, em Brasília-DF. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

  • Processo Legislativo
    • Sessões da Câmara
  • Vereadores
    • Mesa Diretora e Comissões Permanentes
    • Presença dos Vereadores
Copied to clipboard
Facebook
Flickr
Instagram
Twitter
YouTube

Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas, CEP: 14401-306.

E-mail: camara@franca.sp.leg.br.

Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.