Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1/2020, que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2020 para a construção do novo sistema viário da rotatória da Avenida Champagnat e para a construção do complexo esportivo do Jardim Aeroporto II.
Execução Orçamentária 3º Quadrimestre 2019 do poder Legislativo. Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.
Tem como finalidade a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 2º quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 2019.
Audiência para tratar do Projeto de Lei n.º 138/2019, que Autoriza o Poder Executivo a repassar subsídio para o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo
Audiência pública com a finalidade de tratar do Projeto de Lei n.º 117/2019, que Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no orçamento da Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC
Audiência pública para tratar sobre as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 114/2019, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2020.
Tem como finalidade a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 2º quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 2019.
Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.
Discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 22/2019, que altera o artigo 178 da Lei nº 2.046/1972, que instituio Plano Diretor Físico do Município de Franca.
Discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 28/2019, que “Altera o Anexo I-B da Lei Complementar 50/2003, que estabelece a descrição perimétrica da área de expansão urbana no Município de Franca, e dá outras providências.