Audiências Públicas

Análise do Projeto de Lei nº 48/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021

Demonstração e avaliação, das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao 1º Quadrimestre de 2020.

Análise do planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca, relativas ao 1º Quadrimestre de 2020.

Audiência para debater o Projeto de Lei nº 10/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal de 2020, no valor de R$ 86.000,00, destinado à realização de reformas e adequação de banheiros da Secretaria de Ação Social.

Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1/2020, que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2020 para a construção do novo sistema viário da rotatória da Avenida Champagnat e para a construção do complexo esportivo do Jardim Aeroporto II.

Tem como finalidade a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 2º quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 2019.

Execução Orçamentária 3º Quadrimestre 2019 do poder Legislativo. Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.

Audiência para tratar do Projeto de Lei n.º 138/2019, que Autoriza o Poder Executivo a repassar subsídio para o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo

Audiência pública com a finalidade de tratar do Projeto de Lei n.º 117/2019, que Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no orçamento da Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC

Audiência pública para tratar sobre as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 114/2019, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2020.