Audiências Públicas

Audiência pública para tratar das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 91/2018, que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2018, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e 92/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.  

Audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 1º quadrimestre de 2018.

Audiência Pública com a finalidade de tratar da ocupação indevida nas áreas públicas do município de Franca.

Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 64/2018 que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2018.

Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nº 57/2018, 58/2018 e 59/2018.  

Audiência com a finalidade de discutir a condição dos moradores em situação de rua, que será realizada no dia 11 de abril (quarta-feira) de 2018 às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 41/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2018 da Prefeitura Municipal para aquisição de um veículo para utilização da Secretaria de Ação social, com recursos oriundos de transferências da União, através do Ministério do Desenvolvimento Social.