Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, que "altera a Lei nº 2.046/72, (Plano Diretor Físico do Município de Franca) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".
Audiências Públicas
7ª Audiência Pública de 2019
Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 1.647/68 (Código de Edificações do Município) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".
4ª Audiência Pública de 2019
Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Prefeitura Municipal de Franca.
5ª Audiência Pública de 2019
Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.
3ª Audiência Pública de 2019
Tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
2ª Audiência Pública de 2019
Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre de 2018.
20ª Audiência Pública de 2018
Audiência pública para tratar sobre as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 113/2018, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.
18ª Audiência Pública de 2018
Audiência pública para tratar DO Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que dispõe sobre a criação de Regularização Fiscal de Franca, SP, REFIS 2018.
16ª Audiência Pública de 2018
Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre de 2018.
17ª Audiência Pública de 2018
Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.