9ª Audiência Pública de 2020

Vídeos da Audiência Pública
Data da Audiência Pública
Texto Principal

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº01 (São José), no dia 31 de agosto de 2020, com início às 14h, oportunidade em que serão apresentadas as emendas ao Projeto de Lei nº 48/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021.                             

Franca, 26 de agosto de 2020.

Vereador Pastor Otávio Pinheiro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento