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Câmara Municipal de Franca

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4ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 28 Janeiro, 2025
Imagem Principal
4ª Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
28/01/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE

Munícipe pede apoio em políticas públicas de interesse da população negra 

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Mudança em carga horária gera críticas de profissionais da saúde 

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VEREADORES NA TRIBUNA

Fransergio defende diálogo sobre mudanças propostas pela Prefeitura na saúde e educação; ‘falta clareza nas questões’ 

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‘Vamos fazer nossa parte!’ diz Patriota ao apoiar servidores da saúde contra mudanças na carga horária 

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Claudinei defende mais vagas em creches e construção de nova UBS no Jardim Aeroporto 

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Pelizaro pede suspensão de mudança na saúde e aponta abusos em cobranças da Sabesp 

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Marco Garcia repudia falas de humorista sobre Franca; 'respeite essa cidade!' 

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Zezinho defende servidores da saúde e volta cobrar soluções para rua interdita no Brasilândia 

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Walker defende convocação de Guardas Municipais e critica mudanças na saúde; ‘é um tapa na cara dos profissionais!’ 

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‘A população merece ser ouvida!’ diz Marilia ao defender servidores da saúde e educação 

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ORDEM DO DIA 

1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)

APROVADO - Ler mais

2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025)

APROVADO - Ler mais

3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025)

APROVADO - Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 - Autor: Marcelo TidyDispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências.

ADIADO POR 2 SESSÕES - Ler mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 - Autor: Marco GarciaDispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências.

ADIADO POR 2 SESSÕES - Ler mais

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 337.280,24, altera a Lei nº 9.592, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras disposições. (MSG 006/2025)

APROVADO - Ler mais

7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 - Autor: Daniel BassiAltera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

APROVADO - Ler mais

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 - Autor: Marcelo TidyOutorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Alexandre Trancho Filho e dá outras providências.

APROVADO - Ler mais

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 - Autor: Lindsay CardosoOutorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti

ADIADO POR 2 SESSÕES -  Ler mais

10 - Requerimento nº 57 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações sobre o prédio conhecido como "Esqueleto", localizado na Avenida Adhemar Polo Filho.

APROVADO - Ler mais

11 - Requerimento nº 58 de 2025  Autor: Marcelo TidyRequer informações sobre a realização da Feira do Livro no ano de 2025, no município.

APROVADO - Ler mais

12 - Requerimento nº 59 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações sobre quando será feita a instalação das placas de orientação no Relógio de Sol da cidade de Franca

APROVADO - Ler mais

13 - Requerimento nº 62 de 2025 - Autor: Marilia MartinsRequer informações acerca dos partos humanizados no Sistema Público de Saúde do município.

APROVADO - Ler mais

14 - Requerimento nº 63 de 2025 -  Autor: Marilia MartinsRequer informações acerca do atendimento a mães solo no município.

APROVADO - Ler mais

15 - Requerimento nº 65 de 2025 -  Autor: Marilia MartinsRequer informações acerca do transporte coletivo da cidade.

APROVADO - Ler mais

16 - Requerimento nº 71 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações sobre questões relacionadas ao Programa Casa Paulista em Franca.

APROVADO - Ler mais

17 - Requerimento nº 77 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.

APROVADO - Ler mais

18 - Requerimento nº 78 de 2025 - Autor: Gilson PelizaroRequer informações a respeito da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.

APROVADO - Ler mais

19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2025  - Autor: Daniel BassiMOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Rede Irmãos Patrocínio, pelo excepcional empreendedorismo demonstrado ao longo de anos na cidade de Franca e pela inauguração da nova e maior loja da rede, no Bairro Três Colinas.

APROVADA - Ler mais

20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2025 -  Autor: Daniel BassiMOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração ao primeiro ano da Rádio Marcelo Valim, sendo referência em qualidade e inovação na radiodifusão

APROVADA - Ler mais

21 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransergio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroREQUER urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2025, que altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

APROVADO - Ler mais

22 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransergio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroAltera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências

APROVADO - Ler mais

23 - Emenda nº 7 de 2025   - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransergio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroEMENDA MODIFICATIVA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025

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24 - Emenda nº 6 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransergio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroEmenda Supressiva ao PLC 1/2025.

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25 - Emenda nº 5 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransergio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroEmenda modificativa ao PLC 1/2025.

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26 - Emenda nº 8 de 2025 -  Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransergio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho CabeleireiroEmenda ao Projeto de Lei nº 1/2025

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27 - Substitutivo nº 1 de 2025 - Autor: Daniel BassiSUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

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Processo Legislativo

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Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas, CEP: 14401-306.

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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.