Câmara aprova projetos sobre descarte correto de lixo e uso de QR Code em obras públicas
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ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Conscientização do Correto Descarte de Lixo Comum e Entulhos” e dá outras providências
Aprovado. LEIA MAIS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Dispõe sobre a implantação de código QR em placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Aprovado. LEIA MAIS
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências.
Adiado. LEIA MAIS
4 - Parecer nº 3 de 2025 - Autores: CFO - Finanças e Orçamento, CLJR - Legislação, Justiça e Redação, COSPAP - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
Aprovado. LEIA MAIS
5 - Requerimento nº 931 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s.
Aprovado. LEIA MAIS
6 - Requerimento nº 936 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
7 - Requerimento nº 945 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Aprovado. LEIA MAIS
8 - Requerimento nº 946 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso.
Aprovado. LEIA MAIS
9 - Requerimento nº 949 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso.
Aprovado. LEIA MAIS
10 - Requerimento nº 952 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”.
Aprovado. LEIA MAIS
11 - Requerimento nº 953 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade.
Aprovado. LEIA MAIS
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 184 de 2025 - Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade.
Aprovado. LEIA MAIS
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 185 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado. LEIA MAIS
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 186 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão.
Adiado. LEIA MAIS