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Câmara Municipal de Franca

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  4. 43ª Sessão Ordinária de 2025

43ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 29 Outubro, 2025
Data da Sessão
29/10/2025
Texto Principal

Câmara aprova em urgência crédito de R$ 1,8 milhão para obras e melhorias em bairros 
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Câmara aprova projetos de inclusão digital, expansão da assistência social e novos cargos públicos
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HOMENAGENS

Câmara homenageia atletas masters campeãs por Franca no Campeonato Brasileiro
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Câmara de Franca homenageia equipe sub-22 do Sesi Franca por destaque nacional no basquete
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Câmara  homenageia idealizadores do Café Joleo por valorização das tradições familiares e do trabalho local
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VEREADORES NA TRIBUNA 

Walker Bombeiro reforça convite para audiência sobre moradias da CDHU e cobra melhorias na saúde e segurança
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Leandro O Patriota anuncia novas UTIs móveis e critica decreto federal sobre educação especial
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Fransérgio convida para lançamento da Feira Futura Franca e critica decreto federal sobre educação especial
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Claudinei da Rocha destaca investimento de R$ 20 milhões em recapeamento de vias
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Marília Martins critica fechamento da FURP, cortes na educação e repudia casos de violência
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Pelizaro pede melhorias em iluminação, destaca R$ 200 mil para Fundação Allan Kardec e repudia casos de violência
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TRIBUNA LIVRE 

Professora defende educação especial e convida para caminhada pela inclusão
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Munícipe defende atuação de representantes farmacêuticos na rede pública
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ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Dia Municipal da Acessibilidade Digital”
Aprovado. LEIA MAIS

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre as regras para que o Município de Franca se filie às Associações de Representação de Municípios. (MSG 042-2025)
Aprovado. LEIA MAIS

3 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025)
Aprovado. LEIA MAIS

4 - Requerimento nº 913 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de regulamentar, no município de Franca, a obrigatoriedade de que todos os eventos realizados — públicos ou privados — possuam local adequado destinado aos veículos de aplicativos, para embarque e desembarque de passageiros.
Aprovado. LEIA MAIS

5 - Requerimento nº 914 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos, projetos e planejamentos em andamento para a instalação de postos de coleta de material para exames laboratoriais nos bairros do município.
Aprovado. LEIA MAIS

6 - Requerimento nº 915 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o Programa Bolsa Família.
Aprovado. LEIA MAIS

7 - Requerimento nº 918 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a interrupção do serviço de coleta seletiva no município, bem como sobre as falhas no site oficial da Prefeitura que deveriam informar as datas e horários de realização do referido serviço.
Aprovado. LEIA MAIS

8 - Requerimento nº 923 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1461/2025 que indica estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes.
Aprovado. LEIA MAIS

9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 173 de 2025 - Autores: Donizete da Farmácia, Kaká, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações para reconhecer e homenagear publicamente ao Professor-orientador os estudantes da Unesp de Franca pela conquista do 3º lugar na I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral, bem como pelo recebimento do prêmio de melhor memorial da parte autora na referida disputa, em evento realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Aprovado. LEIA MAIS

10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 174 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Moção de aplausos pela realização da 38ª Festa Italiana - Festa di San Gennaro, realizada tradicionalmente pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Aprovado. LEIA MAIS

11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 175 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao Sr. Brandon Borges, pela criação de projeto social que distribuiu óculos a crianças da Pastoral do Menor.
Aprovado. LEIA MAIS

12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 176 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antônio Bosco, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado. LEIA MAIS

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 177 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora Karina Gera, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a literatura e a cultura francana, expressa de forma especial no lançamento de sua mais recente obra intitulada “O Telegrafista do Trem”, publicada pela Editora @artilokinha.
Aprovado. LEIA MAIS

14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 178 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elenir Rodrigues Cintra Malta, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por superação, fé, trabalho e amor ao próximo, bem como por sua expressiva contribuição à área da assistência social e ao fortalecimento das instituições de acolhimento em nossa cidade.
Aprovado. LEIA MAIS

15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 179 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao Senador Márcio Miguel Bittar, ilustre francano que tem se destacado pela sua trajetória política e contribuição à vida pública nacional.
Aprovado. LEIA MAIS

16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 180 de 2025 - Autor: Marco Garcia
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senador Márcio Bittar em reconhecimento a sua firme e coerente atuação como parlamentar no Congresso Nacional, pautada pelo respeito aos princípios éticos, à moralidade pública e à defesa dos aposentados e pensionistas diante das graves denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Aprovado. LEIA MAIS

17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 181 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos ao SINPAFRAN – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Franca e Região, bem como a todos os profissionais, empreendedores e colaboradores do setor de panificação de nossa cidade, pelo evento promovido em comemoração ao Dia Mundial do Pão, comemorado no dia 16 de outubro.
Aprovado. LEIA MAIS

18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 182 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Congratulações ao comerciante Sr. Donizete Amaral Toledo, em reconhecimento ao seu exemplo de trabalho, dedicação e simpatia.
Aprovado. LEIA MAIS

19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 183 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Congratulações aos influenciadores digitais Alex Sabino, Amanda Carolina, Camila Castro, Cris Cintra, Fabrício Petinelli, Giovana Poppi, Juliana Faleiros, Mariana Beloti, Monalisa Spaniol, Mônica Caixeta, e Richard Fotógrafo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área da comunicação e promoção da imagem do Município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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