A Câmara Municipal de Franca aprecia cinco projetos de lei (PLs) na sua 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, 23, a partir das 9h, de forma virtual.
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais da Câmara Municipal de Franca realizou mais uma audiência pública no Plenário na manhã desta sexta-feira, 19. O tema desta vez foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 16/2021 (veja aqui: https://sapl.franca.sp.leg.br/materia/521), de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania), que também é presidente da Comissão.
A Câmara Municipal de Franca comunica que realizará duas sessões ordinárias em formato virtual neste mês de março para evitar a propagação do novo coronavírus. As reuniões online estão marcadas para os dias 23 e 30 de março (terças-feiras), e outras ainda podem acontecer no mês de abril.
Devido a todo o estado se encontrar atualmente na fase emergencial do Plano São Paulo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal decidiu tomar medidas mais rígidas para conter a propagação da covid-19. A partir de hoje, 16, e enquanto durar a etapa emergencial, não haverá Tribuna Livre durante as sessões ordinárias.
A causa animal esteve em debate durante a manhã desta sexta-feira, 12, na Câmara Municipal de Franca. Uma audiência pública realizada no Plenário abordou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 15/2021, que cria o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.
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A Câmara Municipal de Franca, mais uma vez, apresenta uma pauta somente com projetos de autoria do Poder Legislativo para a sua 10ª Sessão Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 09.
A coluna “Câmara Atuante” tem como objetivo divulgar as atividades legislativas desta Casa de Leis Municipal, servindo como uma ferramenta de transparência ao trabalho realizado pelos vereadores. Nesta edição, os temas abordados serão a aquisição de vacinas, a reabilitação pós-covid 19 e a posse responsável de animais.
