VEREADORES NA TRIBUNA
Andrea Silva aborda desaparecimento de munícipe e destaca importância da mulher na política
Donizete parabeniza novo secretário e sugere ampliação de programas na ação social
Fransérgio Garcia propõe criação de Frente Parlamentar para discutir situação de moradores de rua
Tidy cobra medidas para reduzir acidentes de trânsito e pede mais fiscalização em Franca
‘Será a primeira Câmara empreendedora do Estado’ diz Bassi sobre inauguração do Sebrae na Casa de Leis
‘Franca não pode ficar parada no tempo’ diz Pelizaro ao defender modernização da Guarda Civil
Marília enaltece premiação de filme com Oscar, parabeniza novo secretário e defende acolhimento de mulheres na saúde
Marco Garcia critica serviços da Sabesp e cobra medidas para segurança no trânsito
Leandro O Patriota enaltece trabalho da Câmara na busca por soluções; ‘juntos podemos fazer mais!’
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 - Autor: Marcelo TidyDispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.Matéria adiada (Discussão e Votação).
ADIADA POR 1 SESSÃO - Ler mais
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 - Autor: Leandro O PatriotaProjeto de lei que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.Matéria adiada (Discussão e Votação).
ADIADA POR 3 SESSÕES - Ler mais
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 - Autor: Marilia MartinsDispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde para mães solo e mães de crianças atípicas.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 - Autor: Fransérgio GarciaDispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 - Autores: Marcelo Tidy, Donizete da FarmáciaOutorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Grandino RodasMatéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
6 - Requerimento nº 186 de 2025 - Autor: Andréa SilvaRequer informações a respeito do atendimento à população com deficiência visual e baixa visão no município de Franca.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
7 - Requerimento nº 192 de 2025 - Autor: Andréa SilvaRequeiro que seja informado qual é o plano de manutenção dos semáforos de Franca, incluindo cronograma de reparos e medidas preventivas adotadas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos essenciais.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADO - Ler mais
8 - Requerimento nº 193 de 2025 - Autor: Marcelo TidyREQUERER que seja oficiada AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES PCJ para fornecer à esta Casa de Leis informações sobre sobre os critérios de fiscalização utilizados pela ARES PCJ para acompanhar o serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os valores pagos à Agência nos últimos 06 (seis) meses.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADA - Ler mais
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2025 - Autor: Daniel BassiAplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADA - Ler mais
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2025 - Autor: Daniel BassiAplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADA - Ler mais
11 - Moção de Apoio nº 3 de 2025 - Autor: Daniel BassiMOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Sr. Roberto de Lucena, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADA - Ler mais
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2025 - Autor: Daniel BassiCongratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.Matéria aprovada pelo Plenário
APROVADA - Ler mais