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9ª Sessão Ordinária de 2023

Por ana.bps, 5 Abril, 2023
Imagem Principal
9ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
04/04/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Comerciante pede segurança e faz apelo 'Franca tem que ser o último destino de bandidos!' 

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HOMENAGENS 

Câmara aprova título de cidadão francano ao Dr. José Lourenço Alves Adicionar aos atalhos

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Câmara aprova homenagem ao Portal FNT – Grupo Rádio Empresa Brasil 

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Câmara aprova homenagem pelos 25 anos da Rádio Vida Nova de Franca 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Bassi critica qualidade de serviços de limpeza e cobra fiscalização da Prefeitura 

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Lindsay critica abandono de animais e defende ampliação dos serviços do VetMóvel 

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‘Não adianta querer tratar bandido como morador de rua!’ diz vereador Ronaldo Carvalho 

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Pelizaro cobra ações educativas e de prevenção contra violência nas escolas 

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Tidy fiscaliza obras em UBSs e defende ampliação de leitos UTI Infantil 

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ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 - Autor: Gilson Pelizaro- Outorga o título de Cidadão Francano ao Dr. José Lourenço Alves.

APROVADO- Leia mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro- Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial.

APROVADO- Leia mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022 - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia- Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 5.798, de 21 de outubro de 2002, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, para dispor sobre sua denominação como “Lei Ana Laura da Mata Mattos”.

APROVADO- Leia mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Trânsito.

APROVADO- Leia mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito- Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 114.019 do 1º Registro de Imóveis de Franca mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação ao programa de incentivo à moradia da esfera federal. (MSG 016/2023).

APROVADO- Leia mais

6 - Requerimento nº 119 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para que seja feita ou se há planejamento para reforçar a segurança do conjunto Poliesportivo.

APROVADO- Leia mais

7 - Requerimento nº 122 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão.

APROVADO- Leia mais

8 - Requerimento nº 123 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade?

APROVADO- Leia mais

9 - Requerimento nº 130 de 2023 - Autor: Gilson Pelizaro- Requer informações sobre o credenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF.

APROVADO- Leia mais

10 - Requerimento nº 137 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas.

APROVADO- Leia mais

11 - Requerimento nº 138 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se há planejamento para a troca das cadeiras da recepção do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e se há possibilidade de colocar poltrona reclinável hospitalar.

APROVADO- Leia mais

12 - Requerimento nº 139 de 2023  - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a qualidade das tintas usadas para pintar o solo, as lombadas e faixas elevadas.

APROVADO- Leia mais

13 - Requerimento nº 140 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a empresa loteadora para providenciar a substituição das placas de sinalização de “pare” no loteamento Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).

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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2023 - Autor: Daniel Bassi- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos da Rádio Vida Nova de Franca e por um ano de atuação da colunista Rê Comparini no Portal Fato no Ato.

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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2023 - Autor: Daniel Bassi- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal FNT – Grupo Rádio Empresa Brasil pelo excelente trabalho desempenhado na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.

APROVADO- Leia mais

16 - Moção de Apoio nº 3 de 2023 - Autor: Daniel Bassi- Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que passe a operar com voos regulares de passageiros e de carga no Aeroporto Tenente Lund Presotto, no município de Franca.

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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