De autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 6/2023 que outorga o título de Cidadão Francano ao Dr. José Lourenço Alves.
Biografia
Nascido em Botucatu, SP, no dia 15 de junho de 1964, filho de Ilda Aparecida Alves e Lourenço de Souza Alves (in memoriam). É o terceiro de quatro filhos: a primogênita Regina Céli Alves (in memoriam), Maria Salete Alves e o caçula Ricardo César Alves.
Tinha 9 meses de idade quando mudou-se com a família para Bebedouro-SP, cidade em que sua mãe era radicada quando seu pai ali chegara como lateral esquerdo contratado junto a Associação Portuguesa de Desportos, da Capital, para jogar na Associação Atlética Internacional.
Nesta cidade, Ilda e Lourenço se conheceram e se casaram. A primeira filha deles nasceu em Araraquara, SP, quando o pai jogava na Associação Ferroviária de Esportes; a segunda, nasceu em Bebedouro, quando o pai jogava no Jaboticabal Atlético Clube (cidade próxima a Bebedouro).
Foi ao término do contrato com a Associação Atlética Ferroviária, de Botucatu, que a família retornou, acrescida, para Bebedouro. Seu pai parou de jogar como profissional em 1969. Tentou seguir no futebol como técnico do Barretos Esporte Clube, mas, dadas a situação de penúria do futebol interiorano na época, precisou empregar-se para sustentar a família que, agora, se completara com o nascimento do caçula. Sua mãe já trabalhava para ajudar no orçamento da casa.
Seu pai conseguiu modesto emprego na Ultrafértil S.A., de onde, anos depois, se aposentou por invalidez decorrente de problemas de intoxicação por inseticidas e fertilizantes.
José Lourenço teve infância pobre, mas alegre e saudável num lar de católicos praticantes. Chegou à adolescência tendo engraxado sapatos, vendido ferro-velho (como se dizia na época). Logo começou a trabalhar em tempo integral, sendo o seu primeiro emprego como pacoteiro de supermercado. Trabalhou como aprendiz de marceneiro, carpinteiro, auxiliar de escritório.
Na juventude, em 1982, fez o Tiro de Guerra. Trabalhou como carteiro, depois de ser aprovado no respectivo concurso de admissão, deixando o cargo para assumir outro, também concursado, de escriturário na Secretaria Estadual de Educação. Deixou o cargo de escriturário para assumir vaga de estagiário de Direito na Procuradoria Geral do Estado, mais especificamente na Procuradoria de Assistência Judiciária de Ribeirão Preto, localidade onde frequentava o segundo ano do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Unaerp.
Concluiu o curso jurídico e ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil em 1988. Advogou até ser aprovado no concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo, assumindo o cargo de promotor de justiça em 1990. Foi promotor de justiça substituto em Araras, Limeira, Jales, Registro, Franca (abril de 1991) e na Capital (Fóruns Regional de Pinheiros, Regional da Lapa, Criminal Mário Guimarães, João Mendes e Regional do Ipiranga).
Como titular, exerceu o cargo na comarca de Palmeira d´Oeste, de 1991 a 2003, e na comarca de Franca, de 2003 até a aposentadoria, em 2017. Em Franca, exerceu o cargo junto a Primeira e Segunda Varas Criminais. Foi um dos fundadores do Grupo de Atuação Especial Regional de Combate ao Crime Organizado - GAERCO, tendo sido o primeiro nomeado pelo então Procurador Geral de Justiça para ali atuar com exclusividade.
Para se aprimorar no enfrentamento ao crime organizado, em 2008 cursou Especialização em Inteligência de Estado e Segurança Pública em Belo Horizonte, MG, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, tendo desenvolvido um estudo aplicação prática que ensejou a monografia intitulada Atividade de Inteligência no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO – Núcleo de Franca.
Sob sua coordenação, o GAECO Franca foi o primeiro a elaborar um Plano de Atuação Específica – plano este que foi implementado e executado, tendo sido elaborado o respectivo Relatório e encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça.
Ainda com o objetivo de aprimorar sua atuação funcional, entre 2009 e 2010 cursou Mestrado em Desenvolvimento Regional no UniFACEF Centro Universitário Municipal de Franca.
Pesquisou a política sobre drogas e sua execução em Franca, elaborando um estudo de aplicação prática que ensejou a dissertação intitulada A demanda por drogas ilícitas no contexto do desenvolvimento e das necessidades humanas.
Por divergir da reformulação implementada pelo então Procurador Geral de Justiça e não haver autorização para executar o seu projeto de atuação preventiva no enfrentamento do crime organizado, decidiu se desligar do GAECO (já renomeado sem o R de Regional).
Comunicou sua decisão aos interessados e se desligou depois que concluiu os casos sob sua responsabilidade. Logo assumiu a coordenação da Rede de Atuação Protetiva dos Direitos Sociais (RAPDS ou Rede Protetitva), projeto especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, de âmbito regional.
Exerceu essa coordenação, como previsto, durante doze meses, com atuações marcantes na prevenção ao uso indevido de drogas e na prevenção da violência contra a mulher. Entre 2014 e 2017 cursou Doutorado em Promoção de Saúde na Unifran - Universidade de Franca. Pesquisou a dinâmica da violência conjugal e desenvolveu, como tese, um modelo de intervenção preventiva desse tipo de violência.
O respectivo estudo é intitulado Enfrentamento da violência conjugal pela valorização do comportamento assertivo: um modelo de intervenção. Posteriormente, o modelo de intervenção foi aprimorado para ser aplicado no contexto de outras violências, como a racial e a homofóbica, ser aplicado em auditório, para número indistinto de pessoas, e ser aplicado à distância, sempre com efetivo sucesso no alcance do objetivo que almeja, que é: empoderar por meio da atualização de aprendizados e acréscimo de repertório sobre comportamentos emocionalmente equilibrados em situação de conflito.
O modelo já foi aplicado em várias entidades de Franca, em Batatais e Passos, MG. Durante sua carreira como promotor de justiça, José Lourenço fez trabalhos voluntários, principalmente proferindo palestras.
Ao se aposentar, decidiu não advogar nem estabelecer vínculo de emprego como professor, mas, a convite, tem participado de bancas de mestrado e doutorado e ministrado cursos ocasionais. Seu gosto pela música e literatura vem desde a adolescência. Começou a aprender violão aos 16 anos: dois meses com um amigo que ensinava e, depois, autodidaticamente. Ficou anos sem tocar, entre a faculdade e os primeiros anos da carreira de promotor de justiça. Na literatura, seu gosto maior é pela leitura; a escrita apareceu esporadicamente em poemas escritos desde a adolescência.
A escrita em prosa é mais recente. Sobre os seus livros impressos em papel, o primeiro foi o autobiográfico Compromisso e realidade, onde narra sua trajetória para se tornar promotor e suas experiências na comarca de Palmeira d´Oeste. Foi publicado em 2007 (EI – Edições Inteligentes, de São Paulo).
O segundo, mistura ficção e a realidade do cotidiano da sua busca por justiça em meio a muito serviço, versões conflitantes e entendimentos divergentes. É intitulado Nas entrelinhas e foi publicado em 2011 (Editora Unifran). O terceiro é um romance curto intitulado Liberdade: uma estória. Inicia-se com o protagonista deixando a prisão por meio de um alvará de soltura e termina com ele alcançando a liberdade.
José Lourenço enviou um exemplar para ser entregue a cada presa e a cada preso da comarca, por entender que a leitura é libertadora e porque o texto, além de trazer várias informações sobre os direitos do preso, também traz uma estória de superação, considerando que liberdade não é dada, mas conquistada. Foi publicado em 2013 (Editora Unifran).
O quarto livro é uma coletânea de textos escritos durante a pandemia de Covid-19. Trata-se de uma miscelânea de prosa e verso, ficção e realidade; um mosaico literário em que José Lourenço faz um experimento complexo: cada capítulo contém um texto diferente que, interligados, compõem um todo deixado à inferência dos leitores.
A capa traz uma imagem do centro de Franca ao entardecer, com destaque à Catedral. O livro tem o título iSOLados reunIDOs, que forma um poema concreto. Foi publicado em 2022 (Artefato Edições e Ribeirão Gráfica e Editora). Está em vias de impressão o seu quinto livro, a ser intitulado Liberdade de expressão, uma coletânea, em ordem cronológica, dos seus textos de defesa democrática publicados no Facebook. Ingressou na Academia Francana de Letras (AFL) em 2019 e foi eleito o seu presidente em 2021, ano de comemoração do Jubileu de Prata da entidade.
No referido cargo, entre outras atividades, empreendeu a atualização do estatuto e a regularização dos registros; catalogou e aumentou o acervo dos livros de autores francanos e patronos (Sapataria Literária); promoveu autores e obras da literatura francana, inclusive comparecendo a eventos literários. Deixará a presidência da AFL em agosto deste ano de 2023. Quanto mais conhecia, mais se encantava com a pujança da literatura francana. Visando levar esse conhecimento a mais pessoas, criou e apresenta o Passeio Literário – uma caminhada pelo centro de Franca que promove a literatura local e o seu contexto histórico.
Também criou e apresenta o Passeio Cultural AfroFranca – um tour em van que visita locais relacionados a Manoel Valim, Abdias Nascimento, Carolina Maria de Jesus e Carlos de Assumpção, além do Ilê Alaketú Asé Ogíyan Ofururu (terreiro de candomblé tombado pelo Patrimônio Cultural).
Trata-se de uma iniciativa voltada a apresentar e contextualizar a história relacionada ao povo negro em Franca e visa combater preconceitos ou o menosprezo às contribuições deste povo a Franca e à nação brasileira. José Lourenço é casado com a professora Regina Claudia Laisner.
Foi por incentivo dela e inspirado nela que começou a compor canções que já se contam às dezenas. Gravou no estúdio André Bolela o CD intitulado Inspiração, em 2016, contendo doze canções autorais. Muitas de suas canções podem ser acessadas no YouTube.
Sobre o futuro e os sonhos que ainda busca realizar, ele responde poeticamente, citando um trecho de Carta-testemunho, que faz parte do livro Prosaversando, coletânea publicada em 2021 por ocasião do Jubileu de Prata da Academia Francana de Letras (Artefato Edições e Ribeirão Gráfica e Editora):
“Não desperdicei a oportunidade de uma boa prosa, nem de uma boa leitura, nem de uma canção. Viajei, indo ou ficando, longe ou pertinho, de avião ou a pé. Fiquei íntimo do escritor que havia em mim e isso deu-me a sensação de ter tomado posse do tempo. Compreendi o valor de um momento – antes, durante e depois. Tantos criei, tantos observei atentamente. Nunca mais o sol brilhou em vão, nem a chuva caiu anônima, nem a lua desfilou só, nem os pássaros cantaram ao léu, nem o bem se deu anônimo e solitário. Desfrutei minhas manhãs e tardes, noites e madrugadas. Por ruas e bosques caminhei, celebrando a magia de cada passo, tantos ipês e sibipirunas e flamboyants floresceram diante dos meus olhos. Saboreei até mesmo os dissabores. Amei e fui amado...”
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) disse ‘primeiro quero parabenizar a família que pelo que a gente viu, Dr. José Lourenço trilhou uma série de dificuldades ao longo do caminho com pai jogador de futebol num momento que imagino que os valores não eram tão abastados como são hoje, e segundo, porque ensinou a ele que o caminho que o poderia libertar e engaja-lo na sociedade em que a gente vive é através da educação. A única oportunidade que um homem negro, da periferia teria para galgar desde engraxate e escriturário até promotor de Justiça só através da educação’
Daniel Bassi (PSDB) comentou ‘a biografia fala por si só, é um jurista de primeira linha e foi quem fundou o GAECO no Estado de São Paulo, é um escritor de primeira linha faz parte da nossa Academia Francana de Letras, tem dezenas de poemas escritos e é músico. É um orgulho para Franca ter uma pessoa como ele nos nossos quadros’
Marcelo Tidy (União) disse ‘a maior honraria que essa casa propõe a uma pessoa que tem tanto contribuído com a nossa cidade (...) uma pessoa que tem amor por nossa cidade, envolvido em causas sociais e defensor da cultura. Um ato tão nobre e tão especial para família e amigos do Dr. José Lourenço’
Della Motta (Podemos) ressaltou ‘belíssima homenagem e merecidíssima (...) quando fazia parte do GAECO nós tivemos uma ocorrência comum e muito complicada, o profissionalismo, a integridade e legalidade aplicada por ele, reserva a nós muita tranquilidade (...) parabéns ao novo cidadão francano Dr. José Lourenço’