Câmara aprova novas audiências, frentes parlamentares e ações voltadas à cidadania
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HOMENAGENS
Câmara aprova Moção de Aplausos à Fors Refrigerantes pelos 24 anos de atuação em Franca
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ORDEM DO DIA
1 - Emenda nº 533 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025.
Aprovado. LEIA MAIS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota
Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca
Aprovado. LEIA MAIS
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025 - Autora: Andréa Silva
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
4 - Emenda nº 534 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art.1° Fica suprimido o inciso IV do Art. 2° do Projeto de Lei 159/2025.
Aprovado. LEIA MAIS
5 - Emenda nº 536 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1° 0 Art. 3° do Projeto de Lei 159/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo."
Aprovado. LEIA MAIS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 - Autora: Andréa Silva
Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
7 - Emenda nº 535 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art.1° Ficam suprimidos o Art. 40 e o inciso III do Art. 2°, do Projeto de Lei 160/2025. Art. 2°. Ficam renumerados os demais artigos do Projeto de Lei 160/2025.
Aprovado. LEIA MAIS
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô.
Aprovado. LEIA MAIS
10 - Emenda nº 537 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
0 art. 5° do Projeto de Lei n° 164/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: (..) Art. 5°. Para a execução do Programa poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos, entidades privadas ou organizações da sociedade civil, para a implantação, manutenção e gestão do sistema de cameras de monitoramento.
Aprovado. LEIA MAIS
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Institui o “Programa Praça Segura” no município de Franca e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
“Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 9.126, de 18 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”
Aprovado. LEIA MAIS
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal para a Ação Climática”
Aprovado. LEIA MAIS
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Institui no Calendário Oficial do Município de Franca o “Dia do Círculo de Oração”, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 170.144,86, e dá outras disposições. (MSG 048-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
16 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025 - Autores: Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
17 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025 - Autores: Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Institui Frente Parlamentar em Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU no Município, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
18 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Altera a redação do §1º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
19 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Altera dispositivo da Resolução nº 500, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
20 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências.
Adiado. LEIA MAIS
21 - Requerimento nº 959 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações referentes ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.
Aprovado. LEIA MAIS
22 - Requerimento nº 964 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o déficit habitacional do Município.
Aprovado. LEIA MAIS
23 - Requerimento nº 965 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a prestação de contas de entidades conveniadas com o Município.
Aprovado. LEIA MAIS
24 - Requerimento nº 970 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações quanto à situação de abandono em que se encontra o Relógio de Sol, importante monumento e símbolo reconhecido como patrimônio do Município desde o ano de 2021.
Aprovado. LEIA MAIS
25 - Requerimento nº 971 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de planejamento para instalação de lombadas, redutores de velocidade ou qualquer outro sistema de controle de tráfego no trecho da Avenida Segundo Guaraldo, nas proximidades do bairro Parque dos Pássaros.
Aprovado. LEIA MAIS
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 186 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão.
Aprovado. LEIA MAIS
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 187 de 2025 - Autora: Andréa Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa francana Fors Refrigerantes, pela comemoração dos seus 24 anos de atuação.
Aprovado. LEIA MAIS
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 189 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Prof. Dr. Fernando Dandaro, por seu relevante trabalho nas áreas de Psicopedagogia e Educação Inclusiva
Aprovado. LEIA MAIS
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 190 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Cézar de Oliveira (Prefeito de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado. LEIA MAIS
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 191 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Ribeiro dos Santos (Presidente da Câmara Municipal de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado. LEIA MAIS
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 192 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ronan de Oliveira Peixoto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado. LEIA MAIS
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 193 de 2025 - Autora: Marilia Martins
A Câmara Municipal de Franca, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Michael Haber cuja direção está sob responsabilidade da Prof.ª Katielle Silva Fonseca, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol de uma educação inclusiva, antirracista e transformadora, que culminou na conquista do Selo Baobá 2025, durante a 8ª Edição do Projeto Afrodescendentes, realizada na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Araraquara.
Aprovado. LEIA MAIS
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 194 de 2025 - Autor: Marilia Martins
Moção de Aplauso em reconhecimento e homenagem à realização do evento “Franca Afro Rota – A Cidade do Afroturismo”, promovido no dia 20 de outubro de 2025, no Campus Magalu HB, que celebra e valoriza a cultura afro-brasileira, o turismo cultural e a identidade negra francana.
Aprovado. LEIA MAIS
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 195 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Por sua contribuição à arte, à cultura e à valorização da identidade afro-brasileira, a Câmara Municipal de Franca manifesta seu reconhecimento e aplauso à artista Isa do Rosário, cuja obra transcende fronteiras e reafirma a importância da diversidade, da ancestralidade e do respeito às raízes que formam o povo brasileiro.
Aprovado. LEIA MAIS
35 - Moção de Apoio nº 16 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Moção de Apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo.
Aprovado. LEIA MAIS
36 - Moção de Apoio nº 17 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria do Deputado Federal David Soares, que eleva para 21 (vinte e um) anos a idade mínima para o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no Brasil.
Aprovado. LEIA MAIS
37 - Requerimento nº 1012 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Reserva do Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Projetos em Centros Comunitários
Aprovado. LEIA MAIS
38 - Requerimento nº 1013 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Reserva do Plenário na data de 11 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Atividade delegada da Polícia Militar
Aprovado. LEIA MAIS
39 - Requerimento de Urgência nº 53 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tramitação do REQUERIMENTO 1012/2025 - Reserva de Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre Projetos em Centros Comunitários
Aprovado. LEIA MAIS
40 - Emenda nº 539 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº170/2025, renumerando-se os demais.
Aprovado. LEIA MAIS
41 - Requerimento de Urgência nº 54 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tramitação do REQUERIMENTO 1013/2025 - Reserva de Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre Atividade Delegada da Polícia Militar
Aprovado. LEIA MAIS
42 - Emenda nº 543 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 30/2025.
Adiado. LEIA MAIS