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Câmara Municipal de Franca

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3ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 21 Janeiro, 2025
Imagem Principal
3ª Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
21/01/2025
Texto Principal

Tribuna Livre 

Munícipe pede ação da Câmara sobre trânsito de animais de grande porte 

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‘Respeitem nossas crianças e jovens’ diz educadora em defesa da Educação Especial 

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Vereadores na Tribuna

‘Nada será aprovado sem debate’ diz Patriota sobre reestruturação administrativa 

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Fransergio defende implantação de Clínica Escola do Autismo; ‘é um sonho para Franca’ 

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Pelizaro defende diálogo sobre Reforma Administrativa e pede punições para descarte ilegal de lixo; ‘é uma vergonha!’ 

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Tidy aponta falhas, critica serviços de transporte e cobra punições; ‘está horrível!’ 

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‘Se está funcionando, vamos estruturar mais!’ diz Zezinho Cabeleireiro sobre manutenção do CEI 

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Marilia defende permanência do CEI e alerta sobre falhas em projeto que cria nova secretaria 

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Walker Bombeiro da Libras defende manutenção do CEI e cobra mais estrutura para Guarda Civil 

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Bassi defende inclusão de Franca em projeto que amplia a malha ferroviária do Estado 

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Ordem do Dia 

1 - Emenda nº 2 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e RedaçãoEmenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

Aprovada - Ler mais

2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)

Aprovado em 1ª votação - Ler mais 

3 - Emenda nº 3 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e RedaçãoEmenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025

Aprovada - Ler mais

4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025)

Aprovado em 1ª votação - Ler mais

5 - Emenda nº 4 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e RedaçãoEmenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025

Aprovada - Ler mais

6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 -  Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025)

Aprovado em 1ª votação - Ler mais

7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025)

Aprovado - Ler mais

8 - Requerimento nº 27 de 2025 - Autor: Daniel BassiREQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente.

Aprovado - Ler mais

9 - Requerimento nº 28 de 2025 - Autor: Leandro O PatriotaREQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no município

Aprovado - Ler mais

10 - Requerimento nº 31 de 2025 - Autor: Fransergio GarciaRequerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro?

Aprovado - Ler mais

11 - Requerimento nº 32 de 2025  - Autor: Marilia MartinsRequer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município.

Aprovado - Ler mais

12 - Requerimento nº 37 de 2025 - Autor: Marilia MartinsRequer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+.

Aprovado - Ler mais

13 - Requerimento nº 39 de 2025 - Autor: Marilia MartinsRequer informações sobre questões relacionadas às creches no município.

Aprovado - Ler mais

14 - Requerimento nº 41 de 2025 - Autor: Marcelo TidyRequer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade.

Aprovado - Ler mais

15 - Requerimento nº 43 de 2025 - Autor: Carlinho Petrópolis FarmáciaRequer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos.

Aprovado - Ler mais

16 - Requerimento nº 50 de 2025 - Autor: Gilson PelizaroRequer informações a respeito do Programa Restaurante Popular.

Aprovado - Ler mais

17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2025 - Autor: Andréa SilvaMoção de aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 23 anos.

Aprovada - Ler mais

18 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2025 - Autor: Daniel BassiRequerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025

Aprovado - Ler mais

19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamen-to Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor to-tal de até R$ 1.030.000,00, e dá outras disposições. (MSG 005-2025)

Aprovado - Ler mais

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Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas, CEP: 14401-306.

E-mail: camara@franca.sp.leg.br.

Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.