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ORDEM DO DIA
1 - Emenda nº 31 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.
Aprovado. LEIA MAIS
2 - Emenda nº 523 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025.
Aprovado. LEIA MAIS
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 - Autora: Lindsay Cardoso
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca
Aprovado. LEIA MAIS
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.
Aprovado. LEIA MAIS
5 - Emenda nº 530 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025.
Aprovado. LEIA MAIS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes em Franca, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
7 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público, no município de Franca, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
8 - Requerimento nº 840 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.
Encaminhado. LEIA MAIS
9 - Requerimento nº 844 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município.
Encaminhado. LEIA MAIS
10 - Requerimento nº 845 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município.
Encaminhado. LEIA MAIS
11 - Requerimento nº 846 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial.
Encaminhado. LEIA MAIS
12 - Requerimento nº 853 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de sinal sonoro nas lombofaixas e semáforos de trânsito do município de Franca.
Encaminhado. LEIA MAIS
13 - Requerimento nº 857 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os imóveis pertencentes à municipalidade.
Encaminhado. LEIA MAIS
14 - Requerimento nº 860 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se existem estudos em andamento visando a execução de obras de asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, local este situado em área pertencente ao Município.
Encaminhado. LEIA MAIS
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 154 de 2025 - Autora: Andréa Silva
Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 155 de 2025 - Autora: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo.
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 156 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino.
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 157 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sesi Franca Basquete, em reconhecimento e celebração aos dois anos da histórica conquista da Copa Intercontinental da FIBA, considerada o Mundial de Clubes do basquete, título alcançado em 24 de setembro de 2023, em Singapura.
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 158 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp, Unidade Franca, na pessoa do seu Gerente Giovanni Dominici, pela distribuição de 12 toneladas de alimentos a entidades de Franca.
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 159 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Congratulações ao casal Sr. Carlos César Arcolino – Kaká e Sra. Elisabete Comparini Arcolino, pela dedicação de ambos à Comunidade Tenda.
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