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Câmara Municipal de Franca

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36ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 12 Setembro, 2025
Imagem Principal
Foto do plenário da Câmara Municipal de Franca
Data da Sessão
09/09/2025
Texto Principal

Câmara aprova programa “Sociedade Cidadã”, Selo “Sabor da Inclusão” e programa que simplifica serviços públicos

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VEREADORES NA TRIBUNA 

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ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia    

Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências.

Aprovado. LEIA MAIS

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras

Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP.

Aprovado. LEIA MAIS

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy    Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Aprovado. LEIA MAIS

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 - Autora: Marilia Martins    Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.

Aprovado. LEIA MAIS

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito

Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025)

Aprovado. LEIA MAIS

6 - Requerimento nº 763 de 2025 - Autora: Andréa Silva    Requer que seja informado se há campanhas de educação alimentar direcionadas à população na cidade de Franca.

Aprovado. LEIA MAIS

7 - Requerimento nº 764 de 2025 - Autora: Andréa Silva

Requeiro que informe a esta Casa de Leis o que a Prefeitura tem realizado em relação a programas e campanhas voltados ao estímulo da prática de exercícios físicos para a população.

Aprovado. LEIA MAIS

8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 134 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy

Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade.

Aprovado. LEIA MAIS

9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 135 de 2025 - Autor: Daniel Bassi

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador.

Aprovado. LEIA MAIS

10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 136 de 2025 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy

Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Aprovado. LEIA MAIS

11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 137 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia

Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Aprovado. LEIA MAIS

12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 138 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos nossos atletas da APAE Franca, reconhecendo com profundo orgulho a brilhante participação na XXI Olimpíadas Especiais das APAES do Estado de São Paulo.

Aprovado. LEIA MAIS

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 139 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota

Moção de Aplausos à jovem pesquisadora Kemily Patrícia Lira, estudante do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, que vem se destacando na área de Química Analítica, com foco na detecção de substâncias e em pesquisas voltadas à segurança química, inovação fúngica e biossegurança.

Aprovado. LEIA MAIS

14 - Moção de Apoio nº 12 de 2025 - Autora: Marilia Martins

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23 da Professora e Deputada Federal Luciene Cavalcante que passa a incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério.

Aprovado. LEIA MAIS

15 - Requerimento de Urgência nº 41 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro

Requer tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos nº 147/2025, a qual parabeniza a equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Aprovado. LEIA MAIS

16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 147 de 2025 - Autor: Daniel Bassi

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Aprovado. LEIA MAIS

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.