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32ª Sessão Ordinária de 2023

Por samuel.hc, 12 Setembro, 2023
Imagem Principal
32ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
12/09/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE

Munícipe e vereadores debatem sobre obras de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário 

Leia mais

Munícipe questiona sobre avanço de obras na avenida Sidney Romeu de Andrade 

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Vereadores na Tribuna 

Della Motta critica gestão da FEAC e cobra ‘cadê a segurança 24h no Poliesportivo?' 

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Ronaldo convida população para audiência sobre Privatização da Sabesp e enfatiza ‘não faz sentido privatizar!’ 

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'Será que o prefeito não gosta do Jardim Luiza e do Vera Cruz?' diz Bassi sobre demora para construção de CEPEL 

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Homenagens 

Câmara aprova projeto que eterniza nome de Sonia Maria Sanches Granero 

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Pastor Palamoni parabeniza Hospital do Coração pelos 35 anos de atividades 

Leia mais 

Vereadores homenageiam atleta convocado pela Federação Paulista de Handebol 

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Policiais Militares Ambientais são homenageados na Câmara de Franca 

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Ordem do Dia 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 - Autor: Kaká - Denomina Sonia Maria Sanches Granero a Rua 114 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

APROVADO - Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 - Autores: Daniel Bassi, Della MottaAltera o parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei Ordinária nº 9232, de 26 de julho de 2022.Matéria aguardando sanção do Prefeito

APROVADO - Ler mais

3 - Requerimento nº 493 de 2023 - Autor: Lurdinha Granzotte - Requer informações sobre a possibilidade de designar a guarda municipal para reforçar a segurança nas UPAs e Pronto Socorro

APROVADO - Ler mais

4 - Requerimento nº 494 de 2023 - Autor: Lurdinha Granzotte - Requer informações sobre a possibilidade de a guarda municipal reforçar a segurança nas UBS's.

APROVADO - Ler mais

5 - Requerimento nº 496 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro informações sobre quais creches conveniadas têm Cebas – certificação de entidades beneficentes de assistência social na área de educação.

APROVADO - Ler mais

6 - Requerimento nº 497 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro informações se a Creche Escola Raimundo Cordeiro está no cronograma de instalação de câmeras de segurança. Se há câmeras na creche, são quantas?

APROVADO - Ler mais

7 - Requerimento nº 498 de 2023 - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro, Marcelo TidyRequer que seja oficiado ao Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, para que informe a esta Casa sobre a adesão do órgão ao “Programa Nacional de Redução das Filas”.

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8- Requerimento nº 536 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para fornecer fones antirruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o município, nos moldes do que está sendo proposto na Alesp.

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9 - Requerimento nº 537 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro estudos para instituir um programa de prevenção de acidentes e combate ao fogo em todas as escolas, nos moldes do que está sendo proposto na Alesp.

APROVADO - Ler mais

10 - Requerimento nº 538 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy- Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para orientar os idosos sobre assistência social, nos moldes do que está sendo proposto em Belo Horizonte.

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11 - Requerimento nº 541 de 2023 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Requeiro ao Prefeito Municipal para que esclareça se há, nas creches municipais francanas, professores recebendo salários inferiores ao piso salarial do professor PB1 e se há possibilidade de determinar um piso salarial uniformizado para a função no município, exigindo que as entidades e instituições cumpram com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

APROVADO - Ler mais

12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações ao Quebrada Santa Hilda, pelo campeonato da primeira edição da Copa Noêmia.

APROVADA - Ler mais

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2023 - Autor: Pastor Palamoni - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Hospital do Coração de Franca “Octávio Quércia” pelos 35 anos de funcionamento

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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2023- Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Antônio de Jesus, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2023 - Autor: Gilson PelizaroCongratulações à Deputada Estadual Márcia Lia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Franca.

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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2023 - Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy - Moção de Aplausos ao senhor Arthur Henrique Mathias, por ter sido convocado pela Federação Paulista de Handebol, para compor a seleção paulista Cadete Masculina que disputará o Campeonato Brasileiro de Seleções no período de 14 a 19 de agosto de 2023, na cidade de Campo Bom/RS.

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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2023 - Autor: Della MottaMOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Ambientais pelo flagrante e localização de uma chácara que mantinha rinha de galos, na zona rural do município de Ipuã/SP, bem como, pela aplicação de multa no total aproximadamente de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações ao Ex.mo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, pela implantação da nova Tabela do SUS Paulista.

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19 - Moção de Repúdio nº 6 de 2023  - Autor: Ronaldo CarvalhoMoção de repúdio em razão a ADPF 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

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20 - Moção de Apoio nº 9 de 2023 - Autor: Lurdinha GranzotteMoção de apoio à Deputada Dra. Graciela que irá lançar no próximo dia 19 de setembro, uma frente parlamentar em prol das Delegacias de Defesa da Mulher.

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21 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2023 - Autor: Lurdinha GranzotteRequer urgência na tramitação da Moção de Apoio nº 09/2023

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22 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Requerimento n.º 550/2023, que “solicita informações sobre quais são os motivos que impedem a emissão da certidão de uso de solo dos postos de combustíveis”.

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23 - Requerimento nº 550 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro que o Sr. Prefeito informe quais são os motivos que impedem a emissão da certidão de uso de solo dos postos de combustíveis e, se a empresa não cumpriu, por que a Prefeitura não tomou as medidas necessárias exigidas nos contratos com a Petrobrás? Requeiro, também, cópias de todas as certidões atualizadas de uso de solo dos postos de combustíveis conforme as áreas descritas no contrato n.º 024/2015 (cópia em anexo).

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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