De autoria do vereador Della Motta (Podemos) será apreciada a Moção de Aplausos 68/2023 aos Policiais Militares Ambientais pelo flagrante e localização de uma chácara que mantinha rinha de galos, na zona rural do município de Ipuã/SP, bem como, pela aplicação de multa no total aproximadamente de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).
Justificativa
Aos Policiais Militares Ambientais: 1⁰ Tenente Fernando Rafael Eufrasio Junior, 2⁰ Sargento PM Luciano do Nascimento, 3⁰ Sargento PM Eliane Aparecida Oliveira, Cabo PM Guilherme Sandoval Monteiro, Cabo PM Marco Antônio Alves Camilo, Cabo PM Jacir Aparecido Da Silva Júnior, Cabo PM Rodrigo Hauch, Cabo PM Ricardo Júnior e Silva, Cabo PM Roberto de Oliveira Medeiros, Cabo PM Valter Fachine, Cabo PM Thiago Henrique de Oliveira Deângelo, Cabo PM Frederico Lopes de Oliveira, Cabo PM Elton de Moraes Néo, Soldado PM Newman Misina Satoshi Filho, Soldado PM Silas Cunha, Soldado PM Wanderson Lacerda de Souza, Soldado PM Amanda Simão Ruiz, pelo flagrante e localização de uma chácara que mantinha rinha de galos, na zona rural do município de Ipuã/SP, bem como, pela aplicação de multa no total aproximadamente de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).
Uma rinha de galo foi desmontada pela Polícia Militar Ambiental no dia 26 de agosto, na chácara Santo André, em Ipuã, município da região de Franca. Equipes sob comando do 1° tenente da Polícia Militar, Fernando Rafael Eufrasio, foram até o local após denúncias de rinha de galo - prática ilegal no Brasil.
Do lado de fora de chácara, veículos e barulhos de galos eram ouvidos. Quando entraram, o público correu para o fundo do imóvel. Ao todo, 47 pessoas foram detidas pelos militares.
A arena principal, com 16 m², tinha dois animais da mesma espécie lutando. Foram apreendidos: 94 galos-índio vivos; 1 galo-índio morto; 2 serras usadas para aparar as esporas das aves; 4 cadernos com anotações; 1 balança para pesagem das aves; 94 biqueiras de metal para serem colocadas nas aves e aumentar o potencial nos ataques; 228 esporas plásticas pontiagudas; e 4 esporas de metal. Os policiais também encontraram 0,048g de maconha, 0,004g de cocaína; R$ 2.211,25 em espécie; e medicamentos diversos, seringas, linhas de sutura e esparadrapos para aplicação nas aves. Os animais estavam em situação de maus-tratos, com as esporas serradas, barbelas e cristas lesionadas.
Haviam 24 veículos no local entre os municípios vizinho e também do Estado de MG. Para 07 veículos não foram encontrados responsáveis, sendo que através do emplacamento será leva toda a propriedade em seus proprietários também serão responsabilizados. Dois infratores conseguiram se evadir, mas deixaram as carteiras pelo local, sendo também autuados. Desta forma, as autuações totalizam 49 pessoas.
Sem local para deixá-los, os galos foram colocados junto ao organizador do evento na condição de fiel depositário - termo atribuído a alguém para guardar um bem durante um processo judicial. Ainda segundo a Polícia Militar, vários autuados tinham passagens na Justiça por outros crimes, como furto, roubo, porte ilegal de arma de fogo, homicídio, estupro de vulnerável e tráfico de drogas. Parte do grupo esteve envolvido em uma rinha de galo flagrada, em 2019. Todos responderão pelo crime de "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos".
A detenção pode ser de três meses a até um ano, sendo passivo de multa. Administrativamente, o valor da autuação foi de R$ 288 mil multiplicado por 49 infratores, totalizando R$ 14,112 milhões.
Desta forma, honra-nos muito homenagear, mesmo que de forma singela, os policiais militares supracitados por serem merecedores de reconhecimento decorrente da brilhante ação em cumprimento dos deveres e das metas propostas em prol da defesa, proteção e segurança.
Vereadores
Della Motta (Podemos) lamentou ‘fizeram atrocidades com esses animais! Acho que o ser humano que se reúne para ver uma arena, uma rinha de galo, deve ter alguma deficiência ou alguma coisa fora do imaginário. Para quem teve acesso aos vídeos, é uma coisa absurda’
‘O ideal não é só pela multa, tinha que responder penalmente e ser responsabilizado. Foi um trabalho um trabalho excepcional da Polícia Ambiental’ concluiu.