HOMENAGENS
Câmara de Franca homenageia atleta Thiago Artiaga, campeão mundial no Muay Thai
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Rotary Club de Franca é homenageado na Câmara Municipal pelos 90 anos de fundação
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Câmara de Franca homenageia jovem talento do karatê com Moção de Aplausos
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VEREADORES NA TRIBUNA
Walker Bombeiro cobra ações preventivas contra incêndios em conjuntos habitacionais e pede melhorias em bairros
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Leandro O Patriota cobra melhorias na saúde e anuncia instalação do SEST SENAT em Franca
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Andrea Silva defende maior atenção à saúde ocular e participação feminina na política
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“Estamos comprometidos a cuidar de todos”, diz Marília Martins sobre ações voltadas à comunidade LGBTI+
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Marcelo Tidy cobra ações do Estado diante da crise na saúde pública de Franca
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Pelizaro celebra eleições do PT e cobra soluções no trânsito da região do Jardim Esmeralda
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Claudinei defende acolhimento em unidades de saúde e pede revisão de alteração no trânsito no Jardim Luiza II
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Zezinho Cabeleireiro cobra agilidade em obras, defende ambulantes e homenageia João Berbel
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ORDEM DO DIA
1 - Requerimento de Urgência nº 29 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições.
Aprovado - ler mais
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.
Aprovada - ler mais
3 - Requerimento de Urgência nº 30 de 2025 - Autores: Donizete da Farmácia, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.º 86/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”.
Aprovada - ler mais
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025)
Aprovada - ler mais
5 - Requerimento de Urgência nº 31 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras - Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao veto total (veto n.º 02) ao Projeto de Lei n.º 56/2025, que “acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”.
Aprovada - ler mais
6 - Veto nº 2 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - VETO TOTAL AO PL 56-2025 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 001-2025 - VETO TOTAL.
Rejeitado - ler mais
8 - Emenda nº 29 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 72/2025.
Aprovada - ler mais
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Sexual da População LGBTI+ no município de Franca, com ações de promoção, prevenção, cuidado, recuperação da saúde e capacitação continuada de profissionais da saúde, e dá outras providências.
Aprovada - ler mais
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 - Autor: Marilia MartinsInstitui o “DIA DE LUTA CONTRA A LGBTfobia” no município de Franca e dá outras providências.
Aprovada - ler mais
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 - Autor: Marilia Martins - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Aprovada - ler mais
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras - Adiciona dispositivo na Lei nº 7.870, de 07 de junho de 2013, e dá outras providências.
Aprovada - ler mais
13 - Emenda nº 22 de 2025 - Autor: Marcelo TidyEmenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Aprovada - ler mais
14 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.
Adiado por 3 sessões - ler mais
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 - Autor: Zezinho CabeleireiroOutorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel.
Aprovada - ler mais
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Guilherme da Costa Aguiar Cortez.
Aprovada - ler mais
17 - Requerimento nº 558 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para implantação de academias ao ar livre nos bairros da cidade.
Aprovada - ler mais
18 - Requerimento n° 561 de 2025 -Autor: Leandro O Patriota - Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para construção de creches.
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19 - Requerimento nº 570 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota Requer informações sobre a existência de previsão de reforço nas equipes, seja por contratação ou remanejamento, para agilizar os atendimentos no CRAS.
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20 - Requerimento nº 575 de 2025 -Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a possibilidade de parceria entre o município e as Faculdades de Direito, Faculdade de Medicina e Unifacef, para conceder bolsas de estudos para atletas naturais de Franca que representam o município em jogos oficiais.
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21 - Requerimento nº 578 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Requeiro informações sobre o repasse da merenda escolar para as unidades escolares.
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22 - Requerimento nº 579 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da LibrasRequeiro informações sobre cercamento de terreno nas proximidades do Abrigo Provisório.
Aprovada - ler mais
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 84 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todas as equipes participantes do Primeiro Campeonato Basketball Internacional SPORTS, com especial congratulação ao time campeão, aos destaques individuais, aos técnicos, à equipe de arbitragem e a toda a comissão organizadora do evento.
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos n° 87 de 2025 -
Autor: Marcelo Tidy - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Liga Três Colinas de Basquete (L3C), bem como a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, equipe de arbitragem e toda a organização do campeonato.
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2025 -Autor: Marco Garcia - Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Carlos Brigagão, pelos 20 anos de dedicação à presidência do Sindifranca - Sindicato da Indústria de Calçado de Franca.
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2025 -Autor: Gilson Pelizaro - Congratulações ao atleta Matheus Mellim Silva, pela sua trajetória como jogador de basquete.
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Congratulações ao atleta Víthor Alves Dornelles, pela sua trajetória como jogador de basquete.
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações ao lutador de MMA André Bispo da Costa, conhecido como “Jackão”, pela sua carreira como esportista.
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos fabricantes e marcas de calçados de Franca, pelo empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos, renda e fortalecimento da economia local.
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 95 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de Aplausos para as coordenadoras do Conselho da Mulher Empreendedora da ACIF, Luciane Salgado, Maria Camargo, Rosângela Pelizaro, Christina Buranelli, Lívia Gomes, Daniela Tosi, Talita Rossi desde a sua fundação.
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31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 104 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos à senhora CLÉO BORGES, francana de grande representatividade no cenário esportivo nacional, que estará representando Franca e o Brasil no Campeonato Mundial Master de Basquete, que ocorrerá na Suíça, na categoria 50+, estendendo-se a todas as atletas veteranas do basquete francano.
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32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 107 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações à Equipe e Comissão Técnica do Basquete Master de Franca, pela participação no “Torneio das Águas”, na cidade de Águas de São Pedro”.
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33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 108 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia - Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Gabriel Marcelino dos Santos, pelos relevantes méritos esportivos alcançados no karatê, disciplina à qual tem se dedicado com esforço e comprometimento exemplar.
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34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 109 de 2025 - Autor: Kaká - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Santa Casa de Franca pela renovação do selo internacional “Diamante” do Projeto Angels.
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35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 110 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio William Carey, pela notável atuação na área da educação no município de Franca, promovendo um ensino de excelência fundamentado em princípios cristãos e no desenvolvimento integral do ser humano.
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de Franca, sendo responsável pela instalação do SESC Franca em sua gestão, a maior a mais moderna unidade do interior paulista.
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37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 111 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às Óticas Melani, pelos seus 70 anos de história, marcados por tradição, excelência e compromisso com a saúde visual da população francana.
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