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Câmara Municipal de Franca

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13ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 3 Abril, 2025
Imagem Principal
13ª Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
01/04/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Servidores Públicos apontam falta de diálogo em negociação salarial e cobram valorização 

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Munícipe destaca realização da Semana da Diversidade e pede apoio com políticas públicas 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Zezinho reforça apoio aos servidores e destaca monitoramento contra o descarte irregular de lixo 

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Walker Bombeiro apoia servidores e destaca datas importantes em defesa de autistas e pessoas com deficiência   

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Marília Martins sugere CEAR em defesa de servidores públicos; ‘a luta está só começando’ 

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Leandro O Patriota defende diálogo com servidores e destaca emenda de R$ 500 mil para novos aparelhos raio-X 

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‘Estou muito otimista’ diz Pelizaro sobre avanços para Franca implantar unidade do Instituto Federal de Ensino 

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ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário

APROVADO - Ler mais

2 - Emenda nº 15 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025. Matéria aprovada pelo Plenário

APROVADO - Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito modifica a redação do art. 15 da Lei Municipal 3.946, de 17 de maio de 1991, alterado pelas Leis 6.139, de 15 de março de 2004 e nº 7.377, de 05 de abril de 2010, que trata do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (MSG 015-2025). Matéria aprovada pelo Plenário

APROVADO - Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia - Altera a Lei n.º 5.205, de 05 de julho de 1999, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Franca (ASF), com sede nesta cidade. Matéria aprovada pelo Plenário

APROVADO - Ler mais

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Zezinho Cabeleireiro - Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab. Matéria aprovada pelo Plenário

APROVADO - Ler mais

6 - Requerimento nº 251 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

7 - Requerimento nº 252 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a instalação de lixeiras ou contêineres em vias públicas e praças do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

8 - Requerimento nº 256 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer-se que, a partir do momento em que se dá o nome de uma pessoa a uma unidade de saúde, seja divulgado o nome completo do titular em todos os meios de divulgação utilizados pela Prefeitura Municipal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

9 - Requerimento nº 257 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações sobre os motivos pelos quais a coleta seletiva foi interrompida no Parque dos Ipês. * Comissões de Obras e Serviços Públicos e Meio-Ambiente. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

10 - Requerimento nº 258 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a instalação de novos ecopontos na cidade de Franca, na região da Avenida Brasil e na Avenida Adhemar Pereira de Barros com o intuito de ter mais locais adequados para descarte de recicláveis. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

11 - Requerimento nº 265 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Requeiro que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Rafael Diniz, presidente da Associação Francana de Futebol, para que informe ao legislativo francano, através de levantamento detalhado, o montante total da dívida do clube de futebol perante fornecedores, jogadores, funcionários, empresários e Federação Paulista de Futebol. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

APROVADO - Ler mais

12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Aplausos ao vereador Claudinei da Rocha, que exerceu com distinção a presidência da Câmara Municipal de Franca nos anos de 2021 e 2022, em reconhecimento ao seu dedicado empenho e liderança para a realização das obras de reforma do prédio do Poder Legislativo. Matéria arquivada

APROVADO - Ler mais

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Aplausos ao Ilustre Frei Gilson, pela relevância ímpar do trabalho religioso e social desenvolvido pelo sacerdote católico e talentoso cantor brasileiro, que se destaca de maneira notável na promoção de valores cristãos e na evangelização através da música, impactando positivamente a vida de muitos. Matéria arquivada

APROVADO - Ler mais

14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2025 - Autor: Kaká - Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região. Matéria arquivada

APROVADO - Ler mais

15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações às funcionárias do serviço de copa, conservação e limpeza da Câmara Municipal. Matéria arquivada

APROVADO - Ler mais

16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Moção de Aplausos pela organização do Jubileu de Prata do Prêmio Mulher Dinâmica, no dia 08 de março de 2025 no plenário da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Lei nº 5.488 de 2001, do Ex-vereador Nirley de Souza em reconhecimento ao avanço da mulher no mercado de trabalho, para o desenvolvimento social, econômico e cultural do nosso município. Matéria arquivada

APROVADO - Ler mais

17 - Moção de Apoio nº 5 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Apoio ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política. Matéria arquivada

RETIRADA - Ler mais

18 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - REQUER urgência na tramitação da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 28/2025. Matéria arquivada

APROVADO - Ler mais

19 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer urgência ao Projeto de Resolução nº 10/2025 que constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário

APROVADO - Ler mais

20 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário

APROVADO - Ler mais

21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Guilherme Lemos Jorge, parabenizando-o pela notável trajetória acadêmica e profissional e, atualmente, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Justiça de São Paulo. Matéria arquivada

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas, CEP: 14401-306.

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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.