Três projetos estão na pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que acontece na próxima terça-feira, 16, a partir das 9h.
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A causa animal esteve em debate durante a manhã desta sexta-feira, 12, na Câmara Municipal de Franca. Uma audiência pública realizada no Plenário abordou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 15/2021, que cria o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.
A Câmara Municipal de Franca, mais uma vez, apresenta uma pauta somente com projetos de autoria do Poder Legislativo para a sua 10ª Sessão Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 09.
A coluna “Câmara Atuante” tem como objetivo divulgar as atividades legislativas desta Casa de Leis Municipal, servindo como uma ferramenta de transparência ao trabalho realizado pelos vereadores. Nesta edição, os temas abordados serão a aquisição de vacinas, a reabilitação pós-covid 19 e a posse responsável de animais.
A partir do próximo dia 08, voltará a vigorar o Ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que suspende o atendimento presencial ao público nas dependências da Casa de Leis francana enquanto o município permanecer na fase vermelha.
Projetos sobre a causa animal serão o tema de duas audiências públicas que acontecerão no Plenário da Câmara Municipal de Franca neste mês. Os eventos foram agendados pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais da Casa e serão comandados pela sua presidente, a vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania).
O Poder Executivo Municipal divulgou, em audiência pública realizada na manhã de hoje, 26, a sua execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre (setembro a dezembro) de 2020. A reunião aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, um dia depois da prestação de contas do Legislativo local.
A Câmara Municipal de Franca irá votar cinco projetos na sua 9ª Sessão Ordinária, que irá acontecer na próxima terça-feira, 2 de março. Uma das proposituras é a de número nº 29/2021, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), a qual cria o Programa Renda Franca, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19.
A Câmara Municipal de Franca apresentou suas contas públicas em audiência na manhã de hoje, 25. Durante o evento, foi discutido o planejamento e execução orçamentária da Casa de Leis francana referentes ao 3º quadrimestre de 2020.
A Câmara Municipal comunica que, em virtude de a região de Franca ter avançado para a fase laranja do Plano São Paulo na última sexta-feira, 19, irá voltar a permitir o acesso de munícipes em seu prédio.