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Documentos - Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2025


Subtipo: Sessão

Data: 11/11/2025

Ementa: Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ata Nº 50/2025 05/11/2025

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 973/2025 06/11/2025

Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 01/12/2025, a partir das 19h, para entrega de “Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino” e para Concessão de Colar de Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said" à Sra. Maria Theodora Lemos Silveira - "Tia Lolita" , pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Requerimento Nº 974/2025 06/11/2025

REQUER, nos termos do artigo 162, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a retirada do Projeto de Resolução nº 14/2025.

Requerimento Nº 975/2025 06/11/2025

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite.

Requerimento Nº 976/2025 06/11/2025

Requer informações sobre a existência de possibilidade de revisão e ajuste no tempo do semáforo localizado no cruzamento da Rua José Marques Garcia com a Rua Major Mendonça, especialmente visando a diminuição do tempo de espera para os veículos.

Requerimento Nº 977/2025 06/11/2025

Requer informações sobre a existência de manifestação por parte do proprietário ou dos proprietários dos imóveis situados na Rua Rio Grande do Sul esquina com a Avenida Lázaro de Souza Campos, acerca da regularização e construção da calçada nos referidos terrenos.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requerimento Nº 978/2025 06/11/2025

Requer informações sobre a existência de manifestação por parte do proprietário ou dos proprietários do imóvel situado na Avenida Distrito Federal, esquina com as ruas Alaíde Rodrigues Chagas e Adibe Augusto Salomão, acerca da regularização e construção da calçada no referido terreno

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 979/2025 06/11/2025

Requer o encaminhamento de relatório detalhado sobre todas as emendas parlamentares destinadas ao Município de Franca, oriundas de deputados estaduais e federais, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requerimento Nº 980/2025 06/11/2025

Requer informações sobre as ruas disponíveis para nomeação nos bairros Parque Morada da Mata, Residencial Quinta dos Oitis, Jardim Horizonte, Residencial São Carlos, Residencial Santa Fé, Domingos Jardini e Residencial Jardim Maria Luiza.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requerimento Nº 981/2025 06/11/2025

Requer informações sobre a existência de projeto ou previsão para a construção de calçadas em área pública localizada na Rua Canadá, nas proximidades do nº 1450, Jardim São Vicente de Paula.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requerimento Nº 982/2025 06/11/2025

Requer informações sobre locais disponíveis para instalação de circos e parques de diversões no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 983/2025 06/11/2025

Requer informações sobre os critérios de credenciamento de entidades para administração de creches conveniadas ao Município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 984/2025 06/11/2025

Requer informações sobre o número de profissionais e respectivas especialidades nas UPAs do município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 985/2025 06/11/2025

Requer informações referentes à regularidade dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas estaduais localizadas no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 986/2025 07/11/2025

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 985/2025, a qual reivindica a sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, defronte ao Supermercado São Paulo, localizado na Avenida Presidente Vargas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 987/2025 07/11/2025

Requer informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, bem como o número destes procedimentos realizados mensalmente.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 988/2025 07/11/2025

Requer informações sobre o número de pacientes que utilizam aparelhos de oxigênio em domicílio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 989/2025 07/11/2025

Requer informações sobre os profissionais da área da educação em readaptação funcional, suas causas e medidas de apoio oferecidas pelo município.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 990/2025 07/11/2025

Requer informações sobre os beneficiários do “Cartão Social” e de cestas básicas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 991/2025 07/11/2025

Requer informações sobre a realização de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar, do Terminal Rodoviário e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 992/2025 07/11/2025

Requer informações sobre a climatização das escolas da rede municipal de ensino.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 993/2025 07/11/2025

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de lombofaixa em frente ao portão da escola estadual João Marciano de Almeida, existente na Rua Espírito Santo, Bairro Santa Maria do Carmo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 994/2025 07/11/2025

Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 995/2025 07/11/2025

Requer informações sobre o planejamento e execução da reforma do Colégio Champagnat.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 996/2025 07/11/2025

Requer informações sobre os pacientes portadores do Mal de Alzheimer no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 997/2025 07/11/2025

Requer informações sobre a regularidade do Paço Municipal de Franca em relação ao “Habite-se”, ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB e às condições de segurança, acessibilidade e adequação estrutural do prédio que abriga as repartições administrativas

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 998/2025 07/11/2025

Requer informações sobre o concurso público municipal para o provimento de cargos de engenheiro e arquiteto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 999/2025 07/11/2025

Requeiro informações sobre os planos para decoração de Natal no município neste ano de 2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 1000/2025 10/11/2025

Requer informações sobre o planejamento de substituição de móveis na UBS Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 1001/2025 10/11/2025

Requer informações sobre o número de atendimentos nas unidades de saúde referentes a casos de cálculo renal (pedra nos rins) no Município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 1002/2025 10/11/2025

Requer informações referentes às ações e estratégias de segurança pública desenvolvidas ou planejadas para a região do bairro Estação, diante do aumento dos casos de furtos reportados por moradores e comerciantes locais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 1003/2025 10/11/2025

Requer informações referentes à manutenção e substituição das placas de identificação de ruas no município.

Requerimento Nº 1004/2025 10/11/2025

Requer informações referentes à realização de exames de retina na rede pública de saúde, especificamente no Centro Oftalmológico Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 1005/2025 10/11/2025

Requer informações referentes às ações de controle de animais peçonhentos (escorpiões) na região do bairro Recanto Elimar.

Requerimento Nº 1006/2025 10/11/2025

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 546 / 2025, que versa sobre realizar melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada nas Avenidas Coelho Neto, Avenida São Pedro e a Rua Érico Veríssimo no bairro City Petrópolis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 1007/2025 10/11/2025

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 966 / 2025, que versa sobre colocar uma lombada na Avenida Coelho Neto entre a rotatória da Escola Estadual Doutor Orlik Luz e rotatória da Avenida Santa Terezinha.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 1008/2025 10/11/2025

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n.º 176/2025, que “Institui a Política Municipal ‘Esporte sem Preconceitos e Agressões’ de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminação nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos, públicos ou privados, no Município de Franca, e dá outras providências.”, de nossa autoria.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 1009/2025 10/11/2025

Requer informações sobre o Programa Bolsa Medicina Municipal.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requerimento Nº 1010/2025 10/11/2025

Requer retirada dos Projetos de Lei n° 174/2025, 181/2025, 182/2025 e 183/2025.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 1011/2025 10/11/2025

Requeremos os reais motivos do não atendimento das Indicações nºs º566/2025 e 791/2025.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Projeto de Lei Nº 184/2025 06/11/2025

Denomina Rua Joaquim Victor Takeo Garcia a Rua 104 do Jardim Maria Augusta.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Projeto de Lei Nº 185/2025 06/11/2025

Denomina Rua Walther Barini a Rua 116 do Residencial Santa Inês.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Projeto de Lei Nº 186/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a proteção ao servidor público contra a perseguição e estabelece penalidades para os chefes que praticam tais atos, no âmbito da Administração Pública do Município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 187/2025 10/11/2025

Denomina Rua Margarida Maria Nogueira Rodrigues Alves a Rua 08 no Paragon.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Projeto de Lei Nº 188/2025 10/11/2025

Denomina Rua Alice Ananias Pimenta Soares a Rua 112 no Residencial Santa Inês.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Lei Nº 189/2025 10/11/2025

Denomina Rua Benedito Paulino dos Santos a Rua 100 no Jardim Maria Augusta.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Lei Nº 190/2025 10/11/2025

Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito Agrusol intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol”, altera a Lei 6.730, de 30 de novembro de 2006 e a Lei 8.045, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências”.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Projeto de Lei Nº 191/2025 10/11/2025

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Segurança Doméstica”, voltado à conscientização e prevenção de intoxicações causadas por produtos químicos e substâncias tóxicas no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Projeto de Lei Nº 192/2025 10/11/2025

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Incentivo ao Neurodesenvolvimento Infantil, e dá outras providências.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Projeto de Lei Nº 193/2025 10/11/2025

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Conscientização sobre Acessibilidade Visual “Olhos d’Alma”, e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 09/10/2025

Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 06/11/2025

Altera a Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 049/2025)

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 10/11/2025

Modifica o inciso II do art. 2º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei Complementar n.º 107, de 20 de outubro de 2006, que concede isenção de tributos incidentes sobre imóvel residencial usufruído ou de propriedade de aposentados, pensionistas e beneficiários que especifica e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Emenda ao Projeto Nº 539/2025 06/11/2025

Art. 1º Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº170/2025, renumerando-se os demais.

Autor: Mesa Diretora - MD

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 10/11/2025

Outorga o título de Cidadão Francano ao Frei Eduardo Augusto Schiehl, e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Emenda ao Projeto Nº 538/2025 06/11/2025

Art. 1º Fica suprimido o artigo 3º do Projeto de Lei nº153/2025, renumerando- se os demais.

Autor: Mesa Diretora - MD

Emenda ao Projeto Nº 540/2025 06/11/2025

Art. 1º Fica suprimido o artigo 7º do Projeto de Lei nº 172/2025, renumerando-se os demais.

Autor: Mesa Diretora - MD

Emenda ao Projeto Nº 541/2025 06/11/2025

Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 171/2025, renumerando-se os demais.

Autor: Vereador (Vereador)

Emenda ao Projeto Nº 542/2025 06/11/2025

Modifica a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.

Emenda ao Projeto Nº 543/2025 10/11/2025

Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 30/2025.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 196/2025 07/11/2025

Moção de Aplausos e Congratulações à Organização da Sociedade Civil – Coletivo Arco-Íris, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 197/2025 10/11/2025

Moção de Aplausos à Força Jovem Universal (FJU) de Franca, em reconhecimento ao trabalho voluntário e às ações desenvolvidas em apoio aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Moção Nº 198/2025 10/11/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Franca (SAMU de Franca), pelo importante reconhecimento internacional por meio do selo da iniciativa Angels Initiative, e pelo relevante trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais para prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 199/2025 10/11/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE).

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 200/2025 10/11/2025

Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade São Joaquim - UNIMED, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Moção Nº 201/2025 10/11/2025

Congratulações à Rádio Hertz, pelos seus 100 anos de existência.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2942/2025 04/11/2025

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Major Elias Motta defronte 1350, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2943/2025 06/11/2025

Notificação do proprietário do lote situado nas proximidades do nº 1250 da Rua Abel Vergani Filho, no Res. João Liporoni, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2944/2025 06/11/2025

Notificação do proprietário do lote situado entre os nºs 1285 e 1315 da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação Nº 2945/2025 06/11/2025

INDICA a instalação de uma lombada ou lombofaixa na Rua Antônio Brentini, altura do número 750, no bairro Parque do Horto, nas proximidades do portão da Escola Maria Pia.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2946/2025 06/11/2025

INDICA o recapeamento, de toda a extensão, da Rua Cláudio Carvalho, localizada no Bairro Vila Exposição,

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação Nº 2947/2025 06/11/2025

para REFORMAS NO BANHEIRO do Poli Esportivo de Franca, localizado na Rua dos Pracinhas, número 510, no Residencial Paraíso.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação Nº 2948/2025 06/11/2025

IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO de direção na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no Residencial Peres Elias. Trata-se de medida necessária, visto que a rua possui dois sentidos de direção, no local funciona uma associação educacional, e recebe um grande fluxo de veículos e pedestres diariamente. Sendo assim, o local é perigoso, com grande probabilidade da ocorrência de acidentes.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação Nº 2949/2025 06/11/2025

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 230 da Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no Residencia Peres Elias.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2950/2025 06/11/2025

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 331 da Rua Irma Morelli, no Miramontes.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2951/2025 07/11/2025

manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Marechal Deodoro com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indicação Nº 2952/2025 07/11/2025

Limpeza da praça localizada na rua Serafim Borges do Val.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2953/2025 07/11/2025

Avenida João Batista Paula e Silva.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2954/2025 07/11/2025

Limpeza do canteiro central da Avenida Jaime Telini.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2955/2025 07/11/2025

Calçamento na área de preservação ambiental localizada na Avenida Primo Meneghetti.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2956/2025 07/11/2025

Calçamento da avenida Ida Zero Zaninelo.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2957/2025 07/11/2025

Iluminação pública na avenida Ida Zero Zaninelo.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2958/2025 07/11/2025

Realização de poda dos arbustos localizados no canteiro central da Avenida São Vicente, em frente ao número 5797, no ponto de “PARE” do cruzamento com a Rua Virgínia Boer, no bairro Jardim Noêmia.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação Nº 2959/2025 07/11/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente da escola Prof. Antônio Sicchieroli, na Rua Dr Nelsom Presoto, no bairro Residencial Baldassari.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2960/2025 07/11/2025

Que seja notificado o proprietário para que seja realizada manutenção e reparo da calçada localizada na Rua Major Claudiano 1621, no Centro para manutenção da respectiva calçada que está com grandes buracos, prejudicando a acessibilidade e causando risco de quedas dos pedestres.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2961/2025 07/11/2025

Manutenção da iluminação pública em poste da Rua Octavio Modenese, em frente ao número 7711, no bairro Residencial Zanetti, pois a lâmpada do poste está queimada.

Autor: Vereador (Vereador)

Indicação Nº 2962/2025 07/11/2025

Manutenção da iluminação pública em dois postes da Rua Estevão Marcolino, em frente aos números 847 e 881, no bairro Vila Santos Dumont, pois a lâmpada dos postes estão queimadas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2963/2025 07/11/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Cavalheiro Ângelo Pressoto, em frente ao número 355, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no bairro da São José.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2964/2025 07/11/2025

Realização de estudos visando à criação de uma gratificação remuneratória aos servidores públicos municipais que possuírem capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2965/2025 07/11/2025

Realização de estudos visando à construção de uma ponte ou instalação de corda (passagem aérea) para travessia de micos entre as áreas com vegetação localizadas na Rua Balola Marini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2966/2025 07/11/2025

Realização do cercamento da área com mato localizada na Rua Balola Marini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, ao lado do Centro Comunitário do Jardim Paulistano.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2967/2025 07/11/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Nelson Japaulo com a Avenida João Gonçalves, no bairro Jardim Vera Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2968/2025 07/11/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente Avenida Nelson Nogueira, ao lado do número 2520 (esquina com a Rua dos Aymorés), no bairro Jardim Pulicano.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2969/2025 07/11/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Nelson Nogueira, ao lado do número 2600, no bairro Jardim São Gabriel.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2970/2025 07/11/2025

INDICA a execução de obras de implantação de calçadas, por meio do programa “Calçada Segura”, em dois campos localizados no Bairro Parque Vicente Leporace, na Rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, ao lado das casas de números 1020 e 1105.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2971/2025 07/11/2025

INDICA a instalação de lombofaixa na Rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, na altura do número 1065, no Bairro Parque Vicente Leporace, em frente ao portão da escola municipal EMEB Prof. Valéria Teresa Spessoto de Figueiredo Pena

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2972/2025 07/11/2025

INDICA a instalação de lombofaixa em frente ao portão da escola estadual João Marciano de Almeida, existente na Rua Espírito Santo, Bairro Santa Maria do Carmo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2973/2025 07/11/2025

Indico a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” na Avenida Hugo Betarello, em frente ao nº 4680.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2974/2025 07/11/2025

Indico melhoria na sinalização de trânsito em pontos específicos do nosso município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2975/2025 07/11/2025

Indico que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Avenida das Seringueiras, para que realizem a limpeza, roçagem e manutenção adequada de suas áreas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2976/2025 07/11/2025

Indico a instalação de lâmpadas e melhoria na iluminação pública na praça localizada em frente à loja Irmãos Patrocínio, na Avenida Chico Júlio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2977/2025 07/11/2025

Indico a construção da calçada pública nos terrenos localizados na Rua dos Pracinhas, especificamente na esquina com a Rua Abrão Salomão e na esquina com a Rua Alberto Leite Lemos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2978/2025 07/11/2025

Indico a realização de estudos técnicos visando à reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila Europa

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indicação Nº 2979/2025 07/11/2025

Indico a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Francisco Ermando Pulicano, em frente ao número 1285.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2980/2025 07/11/2025

Regularização com motoniveladora da Estrada Municipal Antônio Faustino, cuja entrada fica no Km 9 da Rodovia Nelson Nogueira.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2981/2025 07/11/2025

Recapeamento e implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 4401 da Rua João de Souza Medeiros, no Jardim Paineiras.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2982/2025 10/11/2025

Indico a adoção de providências ou a elaboração de projeto para a revitalização da praça localizada no bairro Vila Formosa.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2983/2025 10/11/2025

Indico providências quanto à construção de barracos na praça localizada entre as Ruas Elias Cândido de Souza e Décio Piola, no Parque Moema.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indicação Nº 2984/2025 10/11/2025

Limpeza em área na Evenida Eufrásia Monteiro Petráglia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2985/2025 10/11/2025

Limpeza e instalação de bancos localizados em frente à UNESP, na avenida Eufrásia Monteiro Petráglia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2986/2025 10/11/2025

Limpeza no canteiro central da avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2987/2025 10/11/2025

Calçamento e limpeza no meio-fio da rua 105, no bairro Residencial Nova Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2988/2025 10/11/2025

Limpeza e poda de árvores na avenida Papa João XXIII.

Indicação Nº 2989/2025 10/11/2025

Limpeza dos terrenos localizados na rua Francisco Frias Mesquita.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2990/2025 10/11/2025

Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Rua Abílio Coutinho, próximo ao nº 1271, bairro São Joaquim.

Indicação Nº 2991/2025 10/11/2025

Indica que solicite ao setor competente realização de limpeza e dedetização de área localizada na Avenida Aparecida Maia de Pádua, nº 2830, Residencial Morada do Verde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2992/2025 10/11/2025

Notificação do estabelecimento comercial situado na Av. Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, entre as ruas Geraldo Bombicino e Antônio Ferreira Lima, na Vila Europa, em razão de som alto no período noturno.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2993/2025 10/11/2025

Indicação visando à instalação de um CEPEL-Centro Popular de Esportes e Lazer, na Rua José Galo - Jardim Samello.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2994/2025 10/11/2025

Indicação de providências necessárias para a reforma do bebedouro situado na rua João Alves Taveira nº5470, Residencial São Jerônimo.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2995/2025 10/11/2025

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à instalação de um vestiário na rua João Alves Taveira nº 5470, Residencial São Jerônimo.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)