Concede adicional para Maria Fernanda Bordini Novato, 3º quinquênio.

Concede adicional para Guilherme Seiti de Oliveira Sato, 3º quinquênio.

Regulamenta Resolução nº 684, de 27 de maio de 2025, que dispões sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Estabelece diretrizes para a limitação e criação de novas homenagens, prêmios, medalhas e outros gêneros no âmbito da Câmara Municipal de Franca, com fundamento nos princípios da razoabilidade, eficiência administrativa e compatibilidade orçamentária.

Concede 1/3 de férias em pecúnia e gozo de 20 dias de férias regulamentares para o servidor Aroldo Fernando de Carvalho, Assessor Parlamentar.

Aprova o quadro de Classificação Analítica das dotações orçamentárias da Câmara Municipal, constante do Orçamento Geral do Município para o ano financeiro de 2026.

Concede 1/3 de férias em pecúnia e gozo de 20 dias de férias regulamentares para a servidora Ceci Baldochi de Oliveira, Analista Legislativa.

Concede progressão para o servidor Célio Lacerda Garcia, Oficial Legilativo

Concede adicional para a servidora Ceci Baldochi de Oliveira, 2º quinquênio.

Concede 1/3 de férias em pecúnia e gozo de 20 dias de férias regulamentares para o servidor Elenilton Antônio França, Assessor Parlamentar.