TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - OFÍCIO CGC-CCS Nº 0319/2026

Autor: TCESP - Tribunal de Contas de São Paulo

Nomeia servidores para a Comissão Técnica de Desenvolvimento Funcional, para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal, objetivando a aquisição de estabilidade e concessão de progressão e promoção.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Concede progressão para a servidora Eliana Silva Feliciano Domingues, Oficial Legislativo.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Concede progressão para a servidora Maria Laura de Oliveira Souza, Analista Legislativa.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Concede progressão para o servidor Gabriel de Lima, Oficial Legislativo.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Franca nos dias 20 e 21 de abril de 2026.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Institui o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Prefeitura Municipal - Ofício 044/2026-GABP - Emenda Impositivas

Autor: Prefeito

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Concede progressão para a servidora Suellen de Paula Ribeiro, Telefonista.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)