Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Situação |
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| RV - Relatório de Viagem Nº 79/2026 | 24/06/2026 |
Relatório da viagem a São Paulo SP do dia 21/06/2026 ao dia 22/06/2026, PIV nº 47/2026, AV nº 47/2026. Autor: Fabiano Washington Silva |
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| PR - Projeto de Resolução Nº 8/2026 | 23/06/2026 |
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para elaborar estudos e análises a respeito da violência no trânsito de Franca, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| REQ - Requerimento Nº 516/2026 | 23/06/2026 |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 e das respectivas emendas propostas pelos vereadores e demais interessados, a ser realizada no dia 23/07/2026, a partir das 18 horas, na Câmara Municipal de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
Matéria aguardando a inclusão no Expediente |
| RU - Requerimento Urgência Nº 33/2026 | 23/06/2026 |
Requerer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 515/2026 Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| REQ - Requerimento Nº 515/2026 | 23/06/2026 |
Agendamento de Audiência Pública com o objetivo de debater a ampliação das áreas de Área Azul, dia 22 de julho de 2026, às 19:00h Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Matéria aguardando a inclusão no Expediente |
| RV - Relatório de Viagem Nº 78/2026 | 23/06/2026 |
Relatório da viagem a Brasília DF do dia 16/06/2026 ao dia 19/06/2026, PIV nº 43/2026, AV nº 43/2026. Autor: Fabiano Washington Silva |
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| REQ - Requerimento Nº 514/2026 | 23/06/2026 |
Requer informações sobre os mapas e anexos cartográficos que acompanham o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que dispõe sobre a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
Matéria aguardando a inclusão no Expediente |
| PR - Projeto de Resolução Nº 7/2026 | 22/06/2026 |
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Modernização da Iluminação Pública e da Ampliação da Tecnologia LED no Município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| REQ - Requerimento Nº 513/2026 | 22/06/2026 |
REQUERER a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 que acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao Art. 1º da Lei Complementar nº 461, de 05 de março de 2026, que dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais e dá outras disposições. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
Matéria aguardando a inclusão no Expediente |
| IND - Indicação Nº 1428/2026 | 22/06/2026 |
Implantação de redutores de velocidade nas imediações do nº 2090 e 2145 da Av. José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Planalto. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
Matéria aguardando a inclusão no Expediente |
Processos em Andamento
| Processo | Data | Documento | Ementa/Iniciativas |
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| Processo Administrativo Nº 7/2026 | 19/01/2026 | Procedimento Interno de Viagem Nº 3/2026 |
Agendamento de viagem para São José da Bela Vista(SP) em 20/01/2026. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
| Processo Administrativo Nº 6/2026 | 16/01/2026 | Processo de Despesa Nº 7/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PORTAS AUTOMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Processo Administrativo Nº 5/2026 | 16/01/2026 | Processo de Despesa Nº 6/2026 |
AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Compra de lâmpadas para substituição Autor: Guilherme Seiti de Oliveira Sato |
| Processo Administrativo Nº 4/2026 | 16/01/2026 | Processo de Despesa Nº 5/2026 |
SHM ASSESSORIA CORPORATIVA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Aquisição de painel de EVA Ripado autocolante |
| Processo Administrativo Nº 2/2026 | 16/01/2026 | Processo de Despesa Nº 3/2026 |
Manutenção e substituição de Sistema de CFTV |