Declara a utilidade pública do Instituto Práxis de Educação e Cultura - IPRA, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção de Aplausos à Unidade Básica de Saúde Dr. Velasco Ribeiro Soares (UBS Paulistano), em reconhecimento à passagem de seus 25 anos de fundação, celebrados em 11 de junho de 2026, e em razão dos relevantes serviços prestados à população francana ao longo de sua trajetória.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQUER informações acerca dos fundos municipais vinculados à habitação, recursos disponíveis, fontes de financiamento e programas habitacionais no Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações acerca da viabilidade de criação de um Programa Municipal de Cheque Habitação, inspirado em iniciativas já adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 27 de julho de 2026, das 19 horas às 22 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega da Moção de Aplausos n.º 65/2026 à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER informações se existem estudos ou planejamento para avaliação de eventual reforma e atualização do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA a realização dos estudos necessários para avaliação de eventual reforma e atualização do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rua Higino Caleiro Filho, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcides Corrêa, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Luís de Deus da Silva, por toda a sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)