Câmara vota campanha contra violência doméstica

Por bruno.ctp em qui, 23/07/2020 - 15:55

Câmara vota dois projetos de lei na próxima terça: um sobre a criação de campanha contra violência doméstica e o outro que prevê a dispensabilidade do habite-se expedido pela Prefeitura para a averbação de construção residencial urbana unifamiliar finalizada há mais de cinco anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.