Comunicados

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, que "altera a Lei nº 2.046/72, (Plano Diretor Físico do Município de Franca) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 1.647/68 (Código de Edificações do Município) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Tem como finalidade a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 1º quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas do exercício de 2019.

Balanços Financeiros mensais do exercício financeiro de 2019.

Balanços Orçamentários mensais do exercício financeiro de 2019.

Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demostrativos das Variações Patrimoniais de 2018.

Tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,

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