Comunicados

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 67/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.

Discussão do Projeto de Lei n.º 65/2019, que “Cria no Município de Franca o Programa Cuidadores de Área Pública e dá outras providências”.

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 67/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.

Convite para a Audiência em que será debatido o Projeto de Lei n.º 55/2019, que "Autoriza o repasse de valores a título de subsídios ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Franca."

Balancetes Patrimoniais mensais do exercício financeiro de 2019.

Publicação dos Relatórios da Gestão Fiscal do exercício de 2019.

O Demonstrativo das Despesas com Pessoal acompanha Publicação dos Relatórios da Gestão Fiscal.

Convite para a Audiência Pública em que será debatido o Projeto de Lei n.º 37/2019, que “Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão 94/2009 firmado pelo Município de Franca e a Empresa São José Ltda, para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano.”

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, que "altera a Lei nº 2.046/72, (Plano Diretor Físico do Município de Franca) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 1.647/68 (Código de Edificações do Município) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

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