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42ª Sessão Ordinária de 2023

Por gabriel.cl, 24 Novembro, 2023
Imagem Principal
42ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
21/11/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Médica destaca importância do trabalho do Ambulatório de Criança de Alto Risco (ACAR) 

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‘Tentamos levar qualidade de vida às pessoas’ diz coordenadora do CAPS Florescer 

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HOMENAGENS 

Câmara aprova homenagem e eterniza nome de Abigail das Graças Tristão 

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Câmara aprova Moção de Aplausos à Rede Drogafarma pelos 45 anos 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Lurdinha critica falta de reconhecimento aos alfabetizadores; ‘mais respeito com o servidor’ 

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Zezinho aponta reclamações sobre creches e cobra melhorias na saúde 

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Pelizaro cobra posição do prefeito sobre privatização da Sabesp; ‘Não adianta fazer papel de árvore!’ 

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Ordem do dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências. (MSG 056/2023)Matéria aprovada em primeiro turno

Aprovado- Ler mais

2 - Veto nº 3 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoVETO PARCIAL AO PL 44/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALIMENTACÃO" NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

3 - Veto nº 4 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoVETO TOTAL AO PLC 11/2023 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCA (LEI Nº 1.672/68), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria rejeitada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho CabeleireiroModifica dispositivos contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023- Autor: Della MottaDenomina Abigail das Graças Tristão a Rua 110 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

6 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson PelizaroAcrescenta dispositivo à Resolução nº 463, de 12/12/2012, e dá outras providências.Matéria transformada em lei por promulgação

Aprovado- Ler mais

7 - Requerimento nº 682 de 2023- Autor: Daniel BassiREQUER informações detalhadas acerca das ações e planos da Prefeitura Municipal de Franca em relação ao prédio do Clube dos Bagres e sua segurançaReq. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

8 - Requerimento nº 694 de 2023- Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há estudos para asfaltar e iluminar a Rua José Ovídio de Assis, no Prolongamento Recanto Elimar.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 97 de 2023- Autor: Claudinei da RochaMoção de Aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 45 anos de históriaMatéria arquivada

Aprovado- Ler mais

10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2023- Autor: Marcelo TidyMoção de Aplausos e Congratulações às Sr.ª Daniela da Cruz Moraes Beloti e à Sr.ª Nelida Rebeca Cleynibi pelo festival de ginástica rítmica e artística.Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

11 - Requerimento de Urgência nº 34 de 2023- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho CabeleireiroREGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “acrescenta dispositivo contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências”.Matéria transformada em lei por promulgação

Aprovado- Ler mais

12 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023- Autor: Marcelo TidyAcrescenta dispositivo contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providênciasMatéria transformada em lei por promulgação

Aprovado- Ler mais

13 - Requerimento de Urgência nº 36 de 2023- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho CabeleireiroRequeremos a apreciação com urgência do PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 670.000,00, e dá outras disposições, na Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023Matéria transformada em lei por sanção

Aprovado- Ler mais

14 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 670.000,00, e dá outras disposições. (MSG 060/2023)Matéria transformada em lei por sanção

Aprovado- Ler mais

15 - Requerimento nº 701 de 2023- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho CabeleireiroRequer a retirada do requerimento de Urgência nº 35/2023Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

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Processo Legislativo

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