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Ordem do dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS   
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS  
3 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025 - Autores: Gilson Pelizaro, Kaká, Marcelo Tidy
Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS 
4 - Requerimento nº 890 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.
Encaminhado. LEIA MAIS   
5 - Requerimento nº 892 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.
Encaminhado. LEIA MAIS  
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 166 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.
Aprovado. LEIA MAIS 
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 167 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 168 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.
Aprovado. LEIA MAIS  
9 - Moção de Apoio nº 14 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras.
Adiado. LEIA MAIS  
10 - Moção de Apoio nº 15 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Moção de Apoio ao Professor Universitário Gabriel Cepaluni, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP, pelas agressões sofridas em decorrência de episódio de violência ocorrido no ambiente universitário.
Aprovado. LEIA MAIS
11 - Moção de Repúdio nº 7 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP
Aprovado. LEIA MAIS