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36ª Sessão Ordinária de 2023

Por gabrielcl-com-…, 16 Outubro, 2023
Imagem Principal
36ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
10/10/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Câmara cobra Prefeitura apoio para reconstrução de entidade atingida pelas chuvas 

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HOMENAGENS 

Câmara aprova homenagem que eterniza nome do Sargento PM Marcelo Tavares Fazio 

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Vereadores aprovam projeto que eterniza nome de Matilde Ribeiro de Oliveira 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

‘Os bairros não podem ficar sujos’ diz Tidy ao criticar serviços de limpeza 

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Bassi elogia ação de repatriação da FAB e condena ataques do Hamas 

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Pelizaro destaca investimento de R$ 65,2 bilhões pelo novo PAC e alerta Prefeitura; ‘não perca a oportunidade’ 

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Zezinho Cabeleireiro ressalta história de Franca em fala na Tribuna 

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Della Motta pede minuto de silêncio e lamenta execução de vigilante de banco 

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Lurdinha destaca Dia Nacional de Luta contra a violência à Mulher  

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Lindsay esclarece sobre serviços de recolha e captura de animais 

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Ordem do dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023- Autor: Della Motta Denomina Sargento PM Marcelo Tavares Fazio a Rua 07 da Reserva do Abaeté de Franca e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023- Autor: Kaká Denomina Matilde Ribeiro de Oliveira a Rua 3 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023- Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy Modifica a Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.380.115,00, e dá outras disposições (MSG 050/2023)Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

5 - Emenda nº 170 de 2023- Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação Emenda Modificativa ao PL 121/2023 Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023- Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023- Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Kaká, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro Modifica a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021 para acrescentar, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, o Programa “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim” ou “Vereador por um dia”, e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Modifica dispositivos contidos na Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

9 - Requerimento nº 587 de 2023- Autores: Daniel Bassi, Della Motta REQUEREMOS a esta Casa de Leis se há previsão para inclusão da Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Ambiental no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto no Projeto de Lei 112/2023, de autoria do PrefeitoReq. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

10 - Requerimento nº 591 de 2023 -Autor: Daniel Bassi REQUER informações sobre os motivos do não cumprimento das emendas impositivas a LDO 228/2021 e ao PPA 237/2021 que destinam recursos para a construção da CEPEL no Jardim Luiza/Jardim Vera CruzReq. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

11 - Requerimento nº 592 de 2023- Autor: Lurdinha Granzotte Requer informações sobre se as UBS's que estão sendo construídas, já estão nominadas.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2023- Autor: Ilton Ferreira MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos no Munícipio de Franca.Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2023- Autor: Ilton Ferreira MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCA.Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

14 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2023- Autores: Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023 que autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.636.000,00 e dá outras disposições.Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

15 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.636.000,00, e dá outras disposições. (MSG 051/2023)Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.