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34° Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 28 Agosto, 2025
Data da Sessão
26/08/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

“Não é batendo na gente que vai resolver” diz servidora da saúde sobre casos de agressões

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VEREADORES NA TRIBUNA

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ORDEM DO DIA 

1 - Emenda nº 31 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação - Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.

ADIADO POR 3 SESSÕES - ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca.

ADIADO POR 3 SESSÕES - ler mais 

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal da Proteção Animal”.

APROVADO - ler mais 

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Institui o Programa Municipal de Humanização de Ambientes Pediátricos nas Unidades de Saúde do município de Franca e dá outras providências.

APROVADO - ler mais 

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 - Autor: Lindsay CardosoInstitui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais.

APROVADO - ler mais 

6 - Emenda nº 30 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação - Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.

ADIADO POR 4 SESSÕES - ler mais 

7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 - Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy - Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências.

ADIADO POR 4 SESSÕES - ler mais 

8 - Requerimento nº 724 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Requer informações a respito da Casa do Diabético: quem mantém a Casa do Diabético (gestão direta, parceria, convênio, entidade privada, etc.); valor gasto pela Prefeitura Municipal com a manutenção; e funcionamento da Casa; quantidade de pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 atendidos no município; quantidade de fitas reagentes para medição de glicemia fornecidas aos pacientes com diabetes tipo 1.

APROVADO - ler mais 

9 - Requerimento nº 734 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações sobre a prestação dos serviços de obras nas praças N. Sra. da Conceição e Barão, no Centro.

APROVADO - ler mais 

10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 130 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações à jovem violeira Giovana Moreira, pelo reconhecido talento na arte da viola caipira.

APROVADO - ler mais 

11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 131 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Aplausos à jovem Larissa Gabriela da Silva, de 16 anos, aluna da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo exemplo de determinação e dedicação aos estudos.

APROVADO - ler mais 

12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 132 de 2025 - Autor: Andréa Silva - Moção de aplausos em reconhecimento à realização da 50ª edição da Noite EP, evento de grande relevância cultural e social para a cidade de Franca e região.

APROVADO - ler mais 

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 133 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 5 anos de existência da Escola Bilíngue Maple Bear pelo ensino de excelência que vem desenvolvendo em nossa cidade.

APROVADO - ler mais 

14 - Requerimento de Urgência nº 39 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Zezinho Cabeleireiro - Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 117/2025 - LDO

APROVADO - ler mais 

15 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. (MSG 033-2025)

APROVADO - ler mais 

16 - Requerimento de Urgência nº 40 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Zezinho Cabeleireiro - Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 116/2025 - PPA

APROVADO - ler mais 

17 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025)

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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