TRIBUNA LIVRE
Moradores pedem novo projeto para asfaltamento do Recanto Fortuna e Monte Carlo
Munícipe cobra mais segurança para pedestres na Tribuna da Câmara
VEREADORES NA TRIBUNA
Della Motta denuncia atraso nos pagamentos de vigilantes e cobra fiscalização
Tidy alerta ‘são 14 mil pacientes na fila’ e cobra ‘não podem ficar à mercê da sorte’
Bassi destaca que aeroporto terá nova torre de controle e voos comerciais serão retomados
Pelizaro cobra soluções no trânsito e desabafa ‘a letargia vai sujar as mãos de sangue de
muitos’
Zezinho Cabeleireiro comenta sobre possível parceria entre Santa Casa e Hospital da Caridade
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Altera e unifica os dispositivos que tratam da estrutura administrativa do Uni-FACEF – Centro Universitários Municipal de Franca, mais especificamente a Lei Municipal nº 1.452,/66, alterada pelas Leis n os. 1.783/69, 5.319/2000, 5.854/2003 e 6.301/2004 e pelas Leis Complementares nos. 163/2010, 255/14, 261/2015, 295/2018, 307/18 e 322/19, fixa os vencimentos do corpo docente e administrativo e dá outras providências.
APROVADO- Ler mais
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências.
APROVADO- Ler mais
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy - Acrescenta dispositivo à lei nº 9.132, de 16 de fevereiro de 2022, que instituiu, no âmbito do Município de Franca, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, bem como aos seus familiares, e dá outras providências”.
APROVADO- Ler mais
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.696, de 18 de julho de 2012, que trata do Programa de Governo denominado “Mais Creche” e dá outras providências.
APROVADO- Ler mais
5 - Requerimento nº 13 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).
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6 - Requerimento nº 15 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina para 2023
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7 - Requerimento nº 16 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).
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8 - Requerimento nº 18 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.
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9 - Requerimento nº 21 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.
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10 - Requerimento nº 22 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.
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11 - Requerimento nº 24 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.
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12 - Requerimento nº 25 de 2023 - Autores: Della Motta, Marcelo Tidy - Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, em conformidade com o artigo 150, § 5º, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, e com o Decreto-Lei n.º 201 de 27 de fevereiro de 1967, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública.
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13 - Requerimento nº 26 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o “Programa Nossa Rua” seja incluído nos bairros Recanto Fortuna e Residencial Monte Carlo.
RETIRADO PELO AUTOR- Ler mais
14 - Requerimento nº 27 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - O vereador que a este subscreve REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre a "carreta mulheres de peito".
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15 - Requerimento nº 28 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a certidão de área construída.
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Douglas Collani, destaque entre os 80 melhores beach tenistas do mundo.
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2023 - Autores: Daniel Bassi, Della Motta - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM Márcio Alves Cardoso por assumir o comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca.
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