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Câmara Municipal de Franca

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19ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 16 Maio, 2025
Imagem Principal
19ª Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
13/05/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Lions Clube de Franca une preservação ambiental e combate à fome com coleta de óleo usado 

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Munícipe destaca 13 de maio e importância das ações de combate ao racismo 

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HOMENAGEM 

Câmara homenageia Igreja Assembleia de Deus pela realização do 47º COMADEF

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Patriota cobra limpeza de áreas públicas e critica demora por vagas de internação 

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Donizete pede apoio para esportistas e orienta sobre prazo para desconto de 10% no IPTU 

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Tidy defende melhorias no transporte coletivo e cobra estrutura digna nos pontos de ônibus 

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Fransérgio Garcia defende análise responsável sobre transporte e rebate críticas; ‘estão fazendo palanque!’ 

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Zezinho Cabeleireiro cobra celeridade da Prefeitura para construção de ponte 

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Pelizaro enaltece atuação da Câmara no debate sobre transporte; ‘foi uma audiência de alto nível’ 

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Bassi comemora inauguração de delegacia eletrônica e destaca avanços na gestão da Câmara 

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ORDEM DO DIA

1 - Substitutivo nº 3 de 2025 - Autor: Lindsay Cardoso - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca. Matéria adiada (Discussão e Votação).

ADIADA - Ler mais

2 - Substitutivo nº 4 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 45/2025, que Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Projeto de Lei que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças e Síndromes Raras no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras - Institui o Dia Municipal do Flashback, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar da Agropecuária, no município de Franca, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

7 - Requerimento nº 388 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

8 - Requerimento nº 399 de 2025 - Autor: Fransérgio GarciaRequeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

9 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Requer tramitação em regime de urgência para a Moção de Aplausos nº 47/2025. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2025 - Autor: Claudinei da Rocha - Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela brilhante realização do 47º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF). Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Lislene Ledier Aylon, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas esferas acadêmica e profissional, bem como pela expressiva contribuição prestada à formação jurídica no município de Franca e em diversas localidades do Estado de São Paulo. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas, CEP: 14401-306.

E-mail: camara@franca.sp.leg.br.

Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.