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18ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 8 Maio, 2025
Imagem Principal
18ª Sessão Ordinária de 2025
Data da Sessão
06/05/2025
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Família de sargento da PM morto em quartel pede justiça e apoio dos vereadores de Franca 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

‘Estamos pedindo Justiça’ diz Walker Bombeiro sobre caso de PM morto em quartel 

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Tidy cobra fiscalização rigorosa de contrato com empresa de limpeza urbana em Franca: “o bicho vai pegar” 

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Leandro O Patriota se solidariza com família de PM morto e alerta sobre aumento de doenças respiratórias 

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Fransérgio Garcia denuncia falta de medicamentos e anuncia projeto para adequação de alimentação escolar 

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Bassi destaca pioneirismo da Câmara com implantação da Delegacia Eletrônica 

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Pelizaro critica mudança do CRAS Oeste, cobra soluções para limpeza urbana e falta de medicamentos 

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Marília Martins alerta sobre falhas em edital do transporte e defende participação popular 

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Zezinho Cabeleireiro critica contrato da limpeza urbana, cobra soluções para saúde e infraestrutura 

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Marco Garcia destaca 61 anos da FETANP, critica radicalização política e cobra apuração de desvios no INSS 

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ORDEM DO DIA 

1 - Parecer nº 1 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação - Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária n. 14/2025. Matéria rejeitada pelo Plenário.

REJEITADA - Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município de Franca, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial”, nas comunidades escolares, e dá outras providências. * Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Institui o “Programa municipal de cuidadores de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos”, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário.

APROVADA - Ler mais

5 - Requerimento nº 365 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre: Quais medidas estão sendo tomadas para fiscalizar esses estabelecimentos e garantir o cumprimento das normas de controle de ruído? Quais são as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que não cumprem com as normas de controle de ruído? Estão sendo realizadas ações de educação e conscientização para os proprietários e frequentadores desses estabelecimentos sobre a importância do controle de ruído? Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

6 - Requerimento nº 367 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre estudos para realizar manutenção nas estruturas dos Centros Populares de Esporte e Lazer - Cepels instalados nos bairros de nosso município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

7 - Requerimento nº 369 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

8 - Requerimento nº 380 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre os motivos pelos quais não há informações disponíveis ao público sobre as vagas disponíveis de leitos de internação. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta.

APROVADA - Ler mais

9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moçã o de Aplausos e Congratulações ao Jorgito Donadelli, proprietário da Vinícola Sacramentos Vinifer, por seu espírito inovador encontrando no universo dos vinhos uma nova vocação marcada pela excelência, dedicação e ousadia. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações ao atleta Murillo Henrique Rodrigues da Silva, capitão e zagueiro da Associação Atlética Francana, pelo gol marcado no jogo realizado no último dia 12, contra o time Batatais. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e às contribuições relevantes prestadas ao Estado de São Paulo, pautada pelo respeito aos princípios éticos, pela atuação transparente e pela dedicação à gestão responsável. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2025 - Autor: Claudinei da Rocha - Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela brilhante realização do 47º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF). Matéria adiada (Discussão e Votação)..

ADIADA POR 1 SESSÃO - Ler mais

13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações à Equipe de Robótica Sesi Franca – Fran Robots, pela participação na RoboCup Brasil. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações ao estudante João Otávio Silva Ribeiro, pela participação na competição de robótica FLL First Lego League – FLL. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Congratulações aos Guardas Civis Municipais Jhon Maycon de Lima e Artur Manuel Teodoro Filho, pela apreensão de criminosos por furtos de fios elétricos. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Moção de Aplauso à Sra. Rosa Maria Mota de Jesus, em reconhecimento à sua trajetória de luta, dedicação e contribuição histórica para a valorização e a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas em nossa cidade. Matéria arquivada.

APROVADA - Ler mais

17 - Moção de Apoio nº 7 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro - Moção de Apoio ao fim do confisco previdenciário de Aposentados e Pensionistas, encaminhada ao STF, para reforçar a urgência da decisão sobre a ADI n.º 6255. Matéria arquivada.

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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