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Câmara Municipal de Franca

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18ª Sessão Ordinária de 2023

Por ana.bps, 6 Junho, 2023
Imagem Principal
18ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
06/06/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE

Encontro de Lideranças Franca 2030 é destacado na Tribuna da Câmara

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Motoristas de aplicativos pedem fiscalização e regulamentação de serviços em Franca

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HOMENAGENS 

Dia do Ambientalista: Bióloga Taís Zimak Figueiredo é homenageada na Câmara 

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Câmara aprova Título de Cidadã Francana à Susana Mendes de Carvalho 

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Vereadores aprovam homenagens à Guarda Civil e profissionais do Pronto Socorro e Santa Casa 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Claudinei da Rocha comemora início de obras de avenida no Jardim Aeroporto 

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Tidy destaca reforma de escola Vila Europa e construção de CEPEL no Parque Progresso

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Pelizaro cobra Prefeitura projeto para adequação do Piso Nacional da Enfermagem 

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Zezinho destaca novas tecnologias na área de saúde e infraestrutura

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Bassi destaca cobranças feitas ao Estado para ampliação de leitos

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Ronaldo Carvalho destaca reabertura do Parque dos Trabalhadores

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Lurdinha destaca sobre Piso da Enfermagem e ações sobre moradores de rua 

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ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia - Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências

APROVADO - Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 024/2023)

APROVADO - Ler mais

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 - Autor: Lurdinha Granzotte - Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima senhora Susana Mendes de Carvalho

APROVADO - Ler mais

4 - Requerimento nº 305 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se se o município se inscreveu no “Programa Skate por Lazer”.

APROVADO - Ler mais

5 - Requerimento nº 306 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para jogar água nos campos conhecidos como “rapadão”.

APROVADO - Ler mais

6 - Requerimento nº 307 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os bares e casas noturnas para se adequarem à Lei Estadual n.º 17.621/2023 (alterada pela Lei n.º 17.635/2023).

APROVADO - Ler mais

7 - Requerimento nº 308 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique as empresas de caçamba para melhorar as faixas refletivas e colocar nas caçambas que não tem, conforme a Lei Municipal n.º 8.279, de 21 de julho de 2015.

APROVADO - Ler mais

8 - Requerimento nº 310 de 2023 - Autor: Zezinho Cabeleireiro - Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que especifique, a respeito das lombadas redutoras de velocidade: - Qual sua quantidade no município, onde estão localizadas e qual sua altura em relação ao solo?

APROVADO - Ler mais

9 - Requerimento nº 315 de 2023 - Autor: Ilton Ferreira - REQUEIRO, na forma regimental ouvida as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, as seguintes informações: Gastos com publicidade orçados para 2023.

APROVADO - Ler mais

10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais da Guarda Municipal de Franca, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

APROVADO - Ler mais

11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

APROVADO - Ler mais

12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações os profissionais da Santa Casa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

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Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas, CEP: 14401-306.

E-mail: camara@franca.sp.leg.br.

Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.