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Câmara Municipal de Franca

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16ª Sessão Ordinária de 2023

Por ana.bps, 23 Maio, 2023
Imagem Principal
16ª Sessão Ordinária de 2023
Data da Sessão
23/05/2023
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE

Educadoras destacam pesquisa sobre demandas no Jardim Portinari

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HOMENAGENS 

Câmara aprova homenagem à professora Luciana Maria de Vasconcelos Batista

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Equipe de Educação Musical é homenageada na Câmara pelos 30 anos de atividades

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Associação das Bancas de Pesponto recebe homenagem na Câmara

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Ronaldo Carvalho alerta sobre sujeira em pontos de ônibus e critica falta de iluminação

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Tidy destaca reforma do Pronto Socorro e cobra novos leitos prometidos pelo Estado

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Pelizaro destaca representações cobrando atuação do Ministério Público sobre falta de leitos

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Zezinho cobra melhorias em rodovia e defende funcionamento do Hospital da Caridade

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ORDEM DO DIA

1 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2023 -Autor: Claudinei da Rocha -Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023

APROVADO - Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 4.640.839,00, e dá outras disposições. (MSG 022/2023) Obs.: Adicionado por Requerimento de Urgência aprovado.

APROVADO - Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 - Autor: Kaká - Denomina Luciana Maria de Vasconcelos Batista a Rua 148 do Loteamento Jardim Arizona e dá outras providências.

APROVADO - Ler mais

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 125.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 023/2023)

APROVADO - Ler mais

5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à comemoração e festividades dos 200 anos de Franca.

APROVADO - Ler mais

6 - Requerimento nº 275 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - REQUER informações sobre todas as contratações de serviços realizadas pela administração pública, de forma detalhada e individualizada, desde o início do ano de 2021, contendo os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades.

APROVADO - Ler mais

7 - Requerimento nº 276 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - REQUER relatório detalhado de todos os valores gastos na construção do banheiro na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 1907.

APROVADO - Ler mais

8 - Requerimento nº 277 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2203 – manutenção da publicidade legal, dos atos oficiais do gabinete, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

APROVADO - Ler mais

9 - Requerimento nº 278 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2201 – manutenção dos serviços do gabinete do Prefeito, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

APROVADO - Ler mais

10 - Requerimento nº 280 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2204 – publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

APROVADO - Ler mais

11 - Requerimento nº 281 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - REQUER solicitar informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2202 – manutenção da comunicação social, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

APROVADO - Ler mais

12 - Requerimento nº 282 de 2023 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações sobre os critérios utilizados para se conceder a isenção sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

APROVADO - Ler mais

13 - Requerimento nº 283 de 2023 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações sobre a criação de um Comitê de Crise para cuidar da situação por que passa o Município em razão dos moradores de rua.

APROVADO - Ler mais

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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Câmara Municipal de Franca - Estado de São Paulo

Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas, CEP: 14401-306.

E-mail: camara@franca.sp.leg.br.

Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.