TRIBUNA LIVRE
Motoristas de aplicativos pedem pontos de apoio e para embarque e desembarque de passageiros
Servidores Públicos Municipais pedem valorização e diálogo em negociação salarial da categoria
VEREADORES NA TRIBUNA
Marcelo Tidy cobra melhorias nos serviços de limpeza pública em Franca
‘Simples e eficiente’ diz Fransérgio Garcia sobre projeto ‘Onda Verde’ no trânsito de Franca
Zezinho Cabeleireiro critica situação da saúde e cobra solução para enchentes no Paulistano
Patriota destaca atendimento de bebê com suspeita de meningite e critica ações judiciais contra bolsonaristas
Marília Martins defende punições por tentativa de golpe e pede valorização para servidores públicos
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências.Matéria adiada (Discussão e Votação).
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2 - Emenda nº 15 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro - Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025.Matéria adiada (Discussão e Votação).
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Obra Transparente” no município e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário
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4 - Emenda nº 14 de 2025 - Autor: Marilia Martins - Ficam alterados a ementa, o art. 1º e o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 21/2025,Matéria aprovada pelo Plenário
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Projeto de Lei, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca.Matéria aprovada pelo Plenário
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6 - Emenda nº 13 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Ficam alterados os incisos I e II do Art. 3, bem como a redação dos artigos 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 22/2025.Matéria aprovada pelo Plenário
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 014/2024)Matéria aprovada pelo Plenário
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8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 - Autor: Mesa Diretora - MD Institui o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said” e dá outras providências.Matéria aprovada pelo Plenário
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 - Autor: Mesa Diretora - MD Institui e disciplina o regime de teletrabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Franca.Matéria aprovada pelo Plenário
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10 - Emenda nº 16 de 2025 - Autor: Fransérgio Garcia - Suprime dispositivos do Projeto de Resolução nº08/2025.Matéria aprovada pelo Plenário
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11 - Requerimento nº 232 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy - Requer informações sobre a limpeza de terrenos no município, desde as notificações, multas e a execução pelos serviços. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Atram, em celebração aos seus 43 anos de existência. Esta moção é um reconhecimento à excelência de seus empreendimentos e à significativa contribuição que a empresa tem proporcionado ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.Matéria aprovada pelo Plenário
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13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2025 - Autor: Daniel Bassi - Aplausos ao ex-vereador da Câmara Municipal de Franca e ex-presidente desta distinta Casa de Leis em 2020, Pastor Sérgio Palamoni, por sua liderança em ordenar o estudo de viabilidade para a reforma do prédio da Câmara. Matéria aprovada pelo Plenário
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14 - Moção de Apoio nº 5 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota - Moção de Apoio ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política.Matéria adiada (Discussão e Votação).
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15 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2025 - Autor: Mesa Diretora - MD Requer urgência para votação do Projeto de Lei Ordinária 34/2025, de autoria coletiva. Matéria aprovada pelo Plenário
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 - Autor: Mesa Diretora - MD Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
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