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11ª Sessão Ordinária de 2024

Por gabriel.cl, 18 Abril, 2024
Imagem Principal
11ª Sessão Ordinária de 2024 
Data da Sessão
16/04/2024
Texto Principal

TRIBUNA LIVRE 

Passe Livre Estudantil gera debate entre munícipe e vereadores 

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Diretor da Apeoesp critica proposta do Estado que reduz investimento na educação 

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VEREADORES NA TRIBUNA 

Donizete faz alerta sobre cuidados e prevenção ao câncer de próstata 

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Tidy enaltece apoio da Câmara em obras de novas UBSs e NGA 

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Pelizaro cobra transparência sobre fila de pacientes e vagas de internação 

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Zezinho defende Moção de Protesto à administração da Santa Casa de Misericórdia de Franca, DRS VIII e Siresp 

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Carlinho agradece deputada Graciela por emenda de R$ 1 milhão para recapeamento no City Petrópolis e Ipanema 

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‘São sonhos sendo realizados’ diz Bassi sobre pavimentação de rua, avenida e rodovia 

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Ordem do dia

1 - Parecer nº 1 de 2024- Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária n. 10/2024 Matéria retirada pelo autor

Retirada pelo autor- Ler mais

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Franca. Matéria retirada pelo autor

Retirada pelo autor- Ler mais

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o Departamento de Promoção Vicentina, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências. (MSG 008/2024) Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

4 - Substitutivo nº 5 de 2024- Autor: Zezinho Cabeleireiro Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Jean Pierre Neto. Matéria transformada em lei por promulgação

Aprovado- Ler mais

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 7.560.320,80, e dá outras disposições. (MSG 009/2024) Matéria aprovada pelo Plenário

Aprovado- Ler mais

6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024- Autor: Mesa Diretora - MD Extingue a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Compras, o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar do Presidente, e a Comissão de Deliberação Coletiva Permanente de Gestão de Contratos, cria as Funções Gratificadas de Coordenador de Compras, Agente de Contratação, Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos, para o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), e dá outras disposições. Matéria aprovada em primeiro turno

Aprovado- Ler mais

7 - Requerimento nº 183 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a possibilidade de fazer um programa para reconstrução aerolar para as pacientes com câncer de mama. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

8 - Requerimento nº 184 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a Campanha Maio Amarelo, que reforça a importância de ações para reduzir os acidentes de trânsito. Qual é a programação referente à campanha? Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

9 - Requerimento nº 189 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há possibilidade de estudos junto à Uni-Facef para conceder um número maior de bolsas para alunos francanos que cursam medicina. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

10 - Requerimento nº 190 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há possibilidade de criar um programa do tipo Fies municipal para alunos das faculdades municipais Uni-Facef e Faculdade de Direito de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

11 - Requerimento nº 201 de 2024- Autor: Gilson Pelizaro Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o atendimento prestado pela Creche do Jardim Panorama – CCI Profa. Maria Erotildes de Andrade Lima. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

12 - Requerimento nº 202 de 2024- Autor: Gilson Pelizaro Requer informações sobre a existência de plano de revitalização para a Rodovia Vicinal João Traficante, bem como se existe alguma parceria para tanto. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

13 - Requerimento nº 203 de 2024- Autor: Gilson Pelizaro Requer informações sobre quais ruas do Jd. Ângela Rosa são atendidas pelas equipes de Saúde da Família – eSF, bem como o número de profissionais disponíveis para tanto e suas especialidades. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

Aprovado- Ler mais

14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Moção de Aplausos e Congratulações à Administradora, Sr.ª Simone Gomes Rosa Muriggi, e ao Presidente, Sr. Tiago Carvalho Esteves, pelo excelente trabalho realizado na Liga Francana de Chacrobol. Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Moção de Aplausos e Congratulações aos empresários Maurício Orlov e José Fernando Bizanha da Arcano Vinícola pela conquista de medalhas de ouro em um prestigioso concurso nacional de vinhos. Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

16 - Moção de Protesto nº 1 de 2024- Autor: Zezinho Cabeleireiro MOÇÃO DE PROTESTO à administração da Santa Casa de Misericórdia de Franca, DRS VIII e Siresp (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), pelo sistema ineficiente de distribuição de vagas nas unidades hospitalares, o que ocasiona transtornos e sofrimento aos usuários dos hospitais do município de Franca. Matéria adiada (Discussão e Votação).

Adiado uma Sessão- Ler mais

17 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2024- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Kaká, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 13/2024, destinada ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados como legítimo representante de nosso estado. Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2024- Autores: Daniel Bassi, Kaká, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas pelos relevantes serviços prestados como legítimo representante do Estado de São Paulo. Matéria arquivada

Aprovado- Ler mais

Vídeos da Sessão

Processo Legislativo

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    • Mesa Diretora e Comissões Permanentes
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Telefone: (16) 3713 1555. WhatsApp: (16) 99321-2646.