Dois Atos da Mesa realizaram alterações no funcionamento da Câmara tendo em vista as eleições municipais que ocorrerão em 15 de novembro deste ano.
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Esta coluna, publicada às sextas-feiras, tem como objetivo divulgar as ações que a Casa de Leis francana está implementando para combater o novo coronavírus:
1) Câmara pode criar Frente Parlamentar para fiscalizar recursos do covid-19
2) Requerimento pede explicações sobre recursos recebidos pela Prefeitura
3) Câmara solicita presença de secretários na Sessão para esclarecimentos
4) Presidência solicita à DRS apoio para implantação de leitos de UTI na Santa Casa
Câmara tem dois projetos na pauta de terça-feira: um que realiza alterações na Lei de Utilidade Pública Municipal com relação a remuneração de diretores de entidades e outro que cria o Dia do Aeroclube Francano.
Vereadores e autoridades se reuniram nesta sexta-feira, 10, na Câmara Municipal de Franca, para discutir ações de combate ao covid-19.
A Câmara de Franca irá votar dois projetos na sua 20ª Sessão Ordinário, sendo um de Emenda à Lei Orgânica, prevendo a dispensabilidade do habite-se para a população de baixa renda.
A minuta contratual de projeto para melhorias está em andamento. Em seguida, processo de licitação deverá ser aberto.
Membros da comissão decidem manter trabalhos suspensos após parecer do Departamento Jurídico da Casa.
Mesa Diretora fará ofícios a deputados estaduais solicitando aceleração do processo de pagamento por leitos de covid-19 da Santa Casa de Franca.
A Câmara vota, na próxima terça-feira, PL que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de até R$709.250,77 no Orçamento de 2020.
A Câmara irá votar na próxima terça-feira o PL nº 134/2019, que altera a Lei do "Dia do Estudante Samaritano", assim como uma emenda à propositura.