TRIBUNA LIVRE
Munícipe reclama da falta de transporte escolar na região do Copacabana
Presidente do Centro Comunitário do Santa Maria agradece Câmara nos bairros; ‘Vai ficar na história!’
VEREADORES NA TRIBUNA
Bassi cobra campanhas de educação no trânsito e alerta sobre enchentes
Pelizaro cobra providências no trânsito durante obras entre Palmeiras e Pulicano
Zezinho defende compra de poltronas para acompanhantes de pacientes
Claudinei pede revisão de 12 lombadas instaladas em rua de acesso ao Pacaembu
Tidy confirma ação contra o Estado pela demora em realização de cirurgias eletivas
Ordem do dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024- Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy Institui no âmbito do Município de Franca, a Campanha "Janeiro Branco", dedicada à promoção da saúde mental, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024- Autor: CFO - Finanças e Orçamento Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2020. Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 007/2024) Matéria aprovada pelo Plenário
Aprovado- Ler mais
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024-
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024- Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca , e dá outras providências. Matéria aprovada em primeiro turno
Aprovado- Ler mais
6 - Requerimento nº 142 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Requer informações acerca dos motivos que impedem a realização de ações públicas voltadas à manutenção e revitalização de condomínios habitacionais populares e de interesse social, do município de Franca, notadamente, ações de zeladoria urbana e de iluminação pública, considerando a ineficácia da lei municipal vigente nº 8.865, de 16 de dezembro de 2019, a qual estabelece a terceirização desses serviços para a inciativa privada. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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7 - Requerimento nº 149 de 2024- Autor: Daniel Bassi REQUER informações, a esta Casa de Leis, acerca das medidas adotadas pela Prefeitura Municipal na prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em especial no prédio popularmente conhecido como "Esqueleto". Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2024- Autor: Marcelo Tidy Moção de Aplausos e Congratulações para todos os árbitros atuantes em diversas modalidades esportivas do nosso município, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada
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9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2024- Autor: Daniel Bassi MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao quadro “Politicou”, que compõe o podcast Dialetou, pelo trabalho exemplar na disseminação de conteúdos de relevância à população francana. Matéria arquivada
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10 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2024- Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Requer regime de urgência, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTARº 6/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Exmo. Alexandre Augusto Ferreira, que regulamenta os mecanismos de ajuste fiscal objetivando otimizar os gastos públicos e equilibrar a relação entre despesas correntes e receitas correntes. Matéria aprovada pelo Plenário
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024- Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Regulamenta os mecanismos de ajuste fiscal objetivando otimizar os gastos públicos e equilibrar a relação entre despesas correntes e receitas correntes. (MSG 006/2024) Matéria aprovada pelo Plenário
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