Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 26 de março, para discussão e votações de projetos na 8ª Sessão Ordinária de 2024.
O encontro realizado no Centro Comunitário do Santa Maria fica na rua Princesa Isabel 2521 no cruzamento com a rua Santa Rosa marcou o início das atividades da Câmara nos Bairros.
A proposta é uma iniciativa da Mesa Diretora atualmente presidida pelo vereador Della Motta (Podemos) e composta pela vice-presidente vereadora Lurdinha Granzotte (União), o 1º Secretário vereador Kaká (PSDB) e a 2ª Secretária Lindsay Cardoso (Cidadania)
Câmara nos bairros
O projeto “Câmara nos Bairros” foi criado com o intuito é integrar e fortalecer o vínculo do legislativo com as comunidades.
Durante esse ano serão escolhidos alguns bairros nas regiões do nosso município para realização da Sessão Ordinária, cujo local será antecipadamente acordado e divulgado pela Assessoria de Imprensa desta Casa de Leis.
Entre os objetivos do projeto estão a popularização da atividade legislativa e a ampliação do contato direto dos vereadores com a população. A ideia é promover a integração entre o Legislativo e a comunidade para entender quais são os anseios e as prioridades de cada comunidade.
Assim o legislativo terá melhores condições para intermediar os reais interesses da população perante o Poder Executivo Municipal.
A Câmara nos bairros irá contribuir para conscientizar as pessoas sobre a importância de sua participação política e ainda nos ajudar com a meta de manter a Casa como instituição mais transparente e mais acessível às pessoas.
Essa iniciativa vai tornar a Casa maior, mais democrática, mais próxima das pessoas, e permitir que o vereador sinta mais a realidade de cada bairro da cidade.
Regimento Interno
A sessão mesmo sendo realizada fora da Casa de Leis segue todas as normas e regras do Regimento Interno.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidas propostas analisadas nas Comissões.
PL que regulamenta os mecanismos de ajuste fiscal é aprovado na Câmara
Em urgência foi aprovado o Projeto de lei Complementar nº 6/2024 que regulamenta os mecanismos de ajuste fiscal objetivando otimizar os gastos públicos e equilibrar a relação entre despesas correntes e receitas correntes.
De acordo com documento ‘os mecanismos de ajuste fiscal, objetivando otimizar os gastos públicos, aplicam-se de forma imediata sempre que a relação entre despesas correntes e receitas correntes for superior a 95% (noventa e cinco por cento)’
Ainda segundo o texto ‘o regime de ajuste fiscal previsto nesta Lei somente será aplicado quando, durante o ano, nas verificações após encerramentos mensais, for alcançada a relação despesa corrente e receita corrente maior a 95% (noventa e cinco por cento)’
As mudanças serão aplicadas ao Município de Franca, suas autarquias e à Fundação Esporte Arte e Cultura – FEAC.
O prefeito justifica ‘esclarecemos que o projeto adequa a legislação municipal ao artigo 167- A da Constituição Federal, seguindo também recente adequação realizada pela União’
Vereadores
O vereador Ilton Ferreira (PL) destacou ‘o que não pode é usar um projeto como esse para não falar com ninguém, para tomar atitudes próprias e não ter diálogo. Então, que o prefeito não utilize esse projeto para continuar com esse autoritarismo’
Vereadores aprovam projetos sobre reajuste salarial de servidores da Prefeitura e da Câmara
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2024 que dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
O prefeito justifica ‘o encaminhamento do presente projeto de lei visa garantir a revisão geral anual nos salários, no cartão alimentação e no abono escolar, bem como garantir os demais benefícios no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 para os servidores públicos municipais’
De acordo com o documento, o percentual de reajuste salarial de 3,86%, cartão Alimentação no valor de R$ 986,67 e abono escolar, a ser concedido no ano de 2025, será de R$ 367,66.
Também aprovado o Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.
Tribuna
O presidente do Sindicato dos Servidores Luís Fernando Nascimento fez uso da Tribuna ‘nós fizemos uma assembleia dia 3 de fevereiro, nós protocolamos logo na semana seguinte, e o prefeito prorrogou a primeira reunião para o dia 15 de fevereiro e depois para o dia 23. E foi enrolando, então, ele foi postergando e isso com a má intenção porque sabia que era ano político e que tinha data limite’.
‘Infelizmente ele não deu nada! Não teve negociação alguma e não teve explicação nas negociações. Nós nas negociações provamos e mostramos com o relatório que a Prefeitura tem dinheiro sim! Tem margem na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que está em 44%, o limite prudencial seria 51,3%, então, a gente tinha margem para dar pelo menos mais 4% de aumento real’ acrescentou.
Ele ainda pontuou ‘pedimos e foi negado, no cartão alimentação que é uma parte financeira importante e que a nossa gestão criou em 2014, nós tínhamos pedido um valor e na negociação deixamos para entrar R$ 100 ou R$ 250. Poderíamos estar negociando ainda, mas a Prefeitura não deu nenhuma abertura’
‘Nosso pedido é salarial, então, quero deixar claro aqui que a gente não tem cunho político. Nós desejamos receber na nossa data base um reajuste melhor’ finalizou.
Vereadores
O vereador Ilton Ferreira (PL) lamentou o desgaste causado pela falta de diálogo entre Prefeitura e servidores. ‘Isso não é funcionário dele, é provisório! Deus ajude que saia esse ano, ele não é dono de vocês. Ele simplesmente está gerindo uma cidade e provisoriamente’
‘Ele está criando uma inimizade com 5 mil profissionais que tem pais, mães, avós, filhos e tomara que isso não seja esquecido’ concluiu.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) que fez parte da comissão criada pela Câmara para acompanhar as negociações disse ‘só tenho que lamentar como foi conduzido o processo, e acho que se o Poder Legislativo tivesse sido chamado antes, poderia ter colaborado na construção de um melhor resultado da negociação’
‘Fico triste porque vamos chancelar uma coisa que não teve acordo! É outra coisa muito triste e se existe uma mesa em que as partes podem negociar e discutir para um acordo, acho que era o melhor caminho’ acrescentou.
‘Eu senti que houve uma radicalização e chegou num ponto que o diálogo ficou praticamente inviável. E se tivesse o mínimo de vontade política poderia melhorar a questão do servidor público’ concluiu.
A vereadora Lurdinha Granzotte (União) pontuou ‘a gente fica muito chateada, porque primeiro que a Câmara entrou nesse processo sem ser convidada! Ela se ofereceu para facilitar um diálogo entre o sindicato e o Poder Executivo’
‘Infelizmente o resultado não foi o previsto, chegamos até pedir R$ 1,1 mil para o cartão alimentação e não conseguimos nenhum centavo’ lamentou.
‘Eu sou servidora pública e meu salário vem da Prefeitura, não recebo como vereadora. Quem quiser pode ver! Não tenho benefício nenhum nem vale alimentação, nem FGTS, nada! É só meu salário. Estou lamentando porque não houve diálogo, nem força de vontade de melhorar nenhum pouco para nós e quero parabenizar a atitude da Câmara, a luta do Fernando, porque nós fomos até o fim’ concluiu.
Marcelo Tidy (União) destacou ‘a Câmara teve papel importante e o servidor vai continuar e que se crie uma comissão permanente para diálogo entre sindicato e Prefeitura para não ficar de última hora’
‘A gente sabe a importância que todos os servidores têm e em cada segmento’ concluiu.
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) enfatizou ‘os servidores vão ser prejudicados porque estamos em um ano eleitoral e não temos mais prazo para puxar essa negociação para frente. Porque senão fosse o ano eleitoral daria para esticar essa discussão e tentar achar um caminho para ajuda-los’
Câmara aprova contas do último ano de gestão do ex-prefeito Gilson de Souza
Aprovado ainda o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 que dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2020
Trata-se da contas do último ano de gestão do ex-prefeito Gilson de Souza e segundo a Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo ‘de acordo com a análise técnica do E. Tribunal de Contas, as contas do exercício financeiro de 2020 receberam parecer favorável à sua aprovação’
Vereadores
Ilton Ferreira (PL) comentou ‘quero deixar reafirmado o que falei na reunião de comissões e que me deixa muito triste perante a atual gestão. Há algumas recomendações, apontamentos do Tribunal de Contas e vou citar apenas um entre vários, tem a recomendação para que todos os trabalhadores que atuam diretamente com crianças tenham formação específica em pedagogia’
‘Isso é uma recomendação! Não existe nenhuma cidade que acompanhamos e que tem parcerias com creches e que tenha 100%. A recomendação é correta, acontece que o atual mandado do prefeito Alexandre Ferreira em momento algum ouviu as creches de Franca, ou as escolinhas e só determinou a partir de agora todos que trabalharem tem que ter pedagogia. Nós procuramos, tentamos explicar e que não há profissionais, mas como o mandato do senhor Alexandre é não ouvir ninguém e fazer como querem, não entender as entidades, o resultado hoje é que estamos sem profissionais’ disse.
O parlamentar ainda concluiu ‘parabéns ao ex-prefeito Gilson de Souza que mesmo com mandato aos trancos e barrancos, com todas as dificuldades, mas terminou o mandato de forma positiva’
O vereador Gilson Pelizaro (PT) explicou todo processo de fiscalização feito pelo Tribunal de Contas e enfatizou ‘quem vota o parecer é a Câmara, e é uma coisa muito séria, se as contas fossem rejeitadas, isso dá inclusive inegibilidade do agente político’
‘Todos os índices vinculados como, por exemplo, saúde e educação ele (ex-prefeito Gilson de Souza) atendeu todos os preceitos constitucionais e está dentro das normas. As falhas apontadas pelo Tribunal de Contas não comprometeram o exercício da Administração em 2020’ acrescentou.
Pelizaro lembrou ‘havia uma discussão se tinha ou não deixado dinheiro em caixa e quem não lembra disso? E está aqui olha só, está escrito um superávit de 8,33% do Orçamento. Estamos falando de R$ 1,4 bilhão no Orçamento e o que dá um montante de R$ 900 mil ou R$ 1 milhão. Então, temos que ressaltar que na época quem estava com razão era o ex-prefeito Gilson de Souza e temos que fazer esse reconhecimento público’ concluiu.
Vereadores aprovam proposta que institui a campanha ‘Janeiro Branco’
De autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB), Donizete da Farmácia (MDB) e Marcelo Tidy (União) foi aprovado o Projeto de lei nº 14/2024 que institui no âmbito do Município de Franca, a Campanha "Janeiro Branco", dedicada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Os parlamentares argumentam ‘acontecimentos dos mais diversos revelam que há um problema grave de saúde mental agravado principalmente e recentemente pela pandemia do COVID, mas muito agravado também por uma relação que hoje existe entre pessoas, celular e rede social. Infelizmente as plataformas digitais (uso excessivo de celulares, por exemplo) têm consumido muito da energia e da sanidade dos brasileiros. É necessário que haja limitações e um projeto pedagógico de educação e de repressão, se preciso for, para evitar que haja a contaminação da sociedade, hoje absolutamente entregue e escravizada por essas redes sociais’
A proposta prevê realização de ações, eventos, campanha de conscientização e de promoção da saúde mental, as quais abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.
Câmara aprova projeto que cria FG para diretor da Escola do Legislativo
E de autoria da Mesa Diretora aprovado o Projeto de Resolução nº 07/2024 que dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências.
A Escola do Legislativo (ELEFRAN) foi criada pela Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018. Exerceu, desde sua criação, mais de 18 (dezoito) eventos, de grande porte, de formação, capacitação voltados especialmente aos agentes políticos, servidores que se estenderam também à população, oriundos do Programa Interlegis, do Senado Federal, através de convênio desta Casa de Leis.
Os trabalhos da Escola do Legislativo foram retomados a todo vapor em meados de 2023, pós período pandêmico, e realizou, ao longo de 2023, 81 eventos, sendo 47 presenciais nesta Casa de Leis, que foram realizados no intervalo de 125 dias, sendo cursos de educação continuada (libras), empreendedorismo (curso do Sebrae), Terceiro Setor e foram realizadas diversas parcerias, através de Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade de Direito de Franca, UNIFACEF, Faculdade Metropolitana, UNESP, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Escola Incubadora de Franca, Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL) para que mais ações de cunho educacional sejam realizadas nesta Casa de Leis.
Com os podcasts, parlamentares passaram a trazer à discussão assuntos afetos a políticas públicas, com a presença de especialistas de cada área, sendo entrevistado, trazendo informações de utilidade pública a todos.
Ainda, com a execução dos Programas “Escola Vai ao Parlamento Aberto”, “Parlamento Aberto Vai à Escola”, em 2023, vereadores passaram a discorrer sobre Poder Legislativo e o papel do vereador ás crianças e adolescentes estudantes das instituições de ensino de nossa cidade.
Os parlamentares justificam ‘o mundo é dinâmico, nada é mais estático. O mesmo vale aos agentes políticos, que necessitam assimilar conhecimentos sobre ética, cidadania, Orçamento Público, Lei Orgânica, Códigos etc etc. Para isto, é preciso conhecimento, treinamento e capacitação permanente’
Vereadores questionam sobre focos de dengue no prédio do ‘Esqueleto’ e serviços de manutenção e limpeza em condomínios habitacionais
Dois requerimentos foram aprovados sendo, Requerimento 142/2024 de autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB) questionando informações acerca dos motivos que impedem a realização de ações públicas voltadas à manutenção e revitalização de condomínios habitacionais populares e de interesse social, do município de Franca, notadamente, ações de zeladoria urbana e de iluminação pública, considerando a ineficácia da lei municipal vigente nº 8.865, de 16 de dezembro de 2019, a qual estabelece a terceirização desses serviços para a inciativa privada.
Tidy comentou ‘não só o Copacabana, mas os predinhos do Alvorada, Paraty e City Petrópolis sofrem com esses problemas. Quando precisa da intervenção como, por exemplo, colocar um container não pode porque é considerado condomínio fechado, aí precisa de manutenção na iluminação também não pode. Então, se o condomínio é de interesse social, os serviços sociais também tem que estar presentes’
E aprovado o Requerimento 149/2024 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) questionando as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal na prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em especial no prédio popularmente conhecido como "Esqueleto".
Bassi reforçou ‘todos nós sabemos e inclusive a Câmara aprovou recentemente em medida de urgência quase R$ 500 mil para combate à dengue, mas a gente não pode esquecer dos próprios públicos’
‘Há duas semanas foi divulgado um vídeo feito por drone que mostra criadouros no prédio do ‘Esqueleto’. É muito melhor investirmos na prevenção do que esperar alas específicas e tratamento do pessoal que tanto sofre em virtude desse mosquito’ acrescentou.
Moção de Aplausos para árbitros é aprovada pela Câmara
Foi aprovada a Moção de Aplausos e Congratulações 8/2024 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) para todos os árbitros atuantes em diversas modalidades esportivas do nosso município, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Justificativa
Vale destacar, em especial, os árbitros de futebol e chacrobol, que movimentam milhares de munícipes e atletas todos os finais de semana em campos espalhados por quase todos os bairros.
Árbitros como Edilson, Douglas, Cristais, Sinval, Onildo, Betão, Brenda, Roberto, Charles, Fabinho, Marcelo Ribeiro, Chiclete, Ednaldo, Chile, Douglas Telles, Silvinho, que já nos representaram como árbitros da federação, assim como muitos outros.
O árbitro é indispensável em todas as modalidades de competições esportivas.
Sempre atentos para que normas, regras e leis sejam cumpridas. Muitas vezes são contestados e, nem sequer notados, pelo trabalho que desempenham.
São horas e horas de estudos das regras e de concentração e dedicação para ter o melhor desempenho dentro de uma partida ou competição.
O desgaste físico e psicológico dos árbitros superam, muitas vezes, os dos atletas que participam da mesma competição.
A importância desse profissional é indispensável para que possa manter a organização e o respeito em ambientes esportivos.
Certo disso e com muito orgulho que homenageio todos da modalidade com essa moção de aplausos.
Aqui em Franca temos mais de cento e oitenta árbitros de futebol e uma totalidade de mais de trezentos, juntando todos os esportes.
Nossa homenagem se estende a todos os árbitros e assistentes existentes aqui em nosso município.
Vereadores
O vereador Marcelo Tidy (União) disse ‘esses árbitros passam despercebido, mas fazem trabalho importante e fica aqui a homenagem da Câmara Municipal’
Moção de Aplausos ao podcast Dialetou é aprovada na Câmara
Foi aprovada a Moção de Aplausos 9/2024 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) ao quadro “Politicou”, que compõe o podcast Dialetou, pelo trabalho exemplar na disseminação de conteúdos de relevância à população francana.
Justificativa
O "POLITICOU" é um espaço democrático e fundamental para a promoção do diálogo e da participação cidadã em nossa comunidade.
Nele, os agentes políticos de Franca têm a oportunidade não apenas de expressar seus pensamentos, mas também de interagir com a população, entendendo seus anseios e demandas.
Este quadro não apenas incentiva a democracia, mas também abre caminhos para uma comunicação efetiva entre as diferentes forças políticas da cidade e seus munícipes. Através dele, as vozes dos cidadãos são ouvidas, seus questionamentos são respondidos e suas sugestões são consideradas.
É fundamental reconhecer e valorizar iniciativas como o "POLITICOU", que fortalecem os pilares da democracia e promovem uma maior transparência e proximidade entre os representantes eleitos e a população.
Sendo assim, em nome do Legislativo Francano, parabenizo calorosamente o trabalho desenvolvido pelo quadro "POLITICOU" do podcast "DIALETOU", a todos os envolvidos nesse trabalho exemplar, solicitando voto favorável dos nobres pares.
Que esta comemoração seja apenas o marco de uma trajetória contínua de sucesso, inovação e compromisso com o aprimoramento na promoção de conteúdos de grande relevância à comunidade, bem como na contribuição para o fortalecimento do nosso sistema democrático.