Câmara de Franca aprova repasses de mais de R$ 2,2 milhões para saúde, educação e assistência social
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ORDEM DO DIA
1 Emenda nº 532 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025.
Adiado. LEIA MAIS
2 Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências.
Adiado. LEIA MAIS
3 Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Denomina Rua Joaquim Victor Takeo Garcia a Rua 104 do Jardim Maria Augusta.
Aprovado. LEIA MAIS
4 Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Denomina Rua Walther Barini a Rua 116 do Residencial Santa Inês.
Aprovado. LEIA MAIS
5 Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2026, e dá outras providências. (MSG 050-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
6 Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
7 Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 68.500,00, e dá outras providências. (MSG 053-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
8 Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. (MSG 054-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
9 Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2026, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. (MSG 055-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
10 Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 107.200,00, e dá outras disposições. (MSG 056-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
11 Emenda nº 548 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025
Aprovado. LEIA MAIS
12 Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 049/2025)
Aprovado. LEIA MAIS
13 Requerimento nº 1021 de 2025 - Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026.
Aprovado. LEIA MAIS
14 Requerimento nº 1022 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a execução das campanhas de educação ambiental previstas em contrato municipal.
Aprovado. LEIA MAIS
15 Requerimento nº 1026 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer que seja oficiado ao Reitor da Uni-FACEF, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação oferecidos pela instituição.
Aprovado. LEIA MAIS
16 Requerimento nº 1027 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer que seja oficiado ao Reitor da Faculdade de Direito de Franca, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), inspirado nos moldes do programa federal FIES, voltado a estudantes de baixa renda.
Aprovado. LEIA MAIS
17 Requerimento nº 1034 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o asfaltamento com novas tecnologias nos futuros loteamentos do município, como o uso de asfalto ecológico do tipo "asfalto-borracha".
Aprovado. LEIA MAIS
18 Requerimento nº 1036 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I.
Aprovado. LEIA MAIS
19 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 202 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 203 de 2025 - Autor: Marco Garcia
Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição.
Aprovado. LEIA MAIS
21 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 204 de 2025 - Autor: Marco Garcia
Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência.
Aprovado. LEIA MAIS
22 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 205 de 2025 - Autor: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade.
Aprovado. LEIA MAIS
23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 208 de 2025 - Autora: Marilia Martins
MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas.
Aprovado. LEIA MAIS
24 Requerimento nº 1038 de 2025 - Autora: Andréa Silva
Requerimento que solicita informações sobre a situação dos terrenos e lotes de propriedade do Município que se encontram em estado de abandono, bem como sobre a fiscalização de imóveis particulares nas mesmas condições.
Aprovado. LEIA MAIS
25 Requerimento nº 1039 de 2025 - Autora: Andréa Silva
Requerimento que solicita esclarecimentos acerca das constantes falhas nos canais de comunicação da Prefeitura, especialmente no atendimento telefônico das secretarias municipais.
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26 Requerimento nº 1043 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o futuro mercado municipal a ser instalado no antigo prédio da Estação Mogiana, na Estação.
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27 Requerimento nº 1049 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas, especificamente, quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano.
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28 Requerimento nº 1053 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a adesão do Município de Franca ao Programa Federal “Mais Professores”.
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29 Requerimento nº 1054 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre palestras de educação para o trânsito realizadas nas escolas municipais.
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30 Requerimento nº 1057 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca da existência de estudos, projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da população.
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31 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 209 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social.
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32 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 210 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Zacarias Alves de Souza.
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33 Requerimento de Urgência nº 58 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das Moções de Aplausos e Congratulações 215/2025 e 216/2025
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34 Requerimento de Urgência nº 59 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso, o qual “Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
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35 Requerimento de Urgência nº 60 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 234/2025, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições.
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36 Requerimento de Urgência nº 61 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das seguintes proposituras: Moção de Aplausos e Congratulações de nº 209/2025, de autoria do vereador Daniel Bassi, pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social e da Moção de Aplausos e Congratulações nº 210/2025 de autoria do Vereador Zezinho Cabeleireiro a Zacarias Alves de Souza.
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37 Requerimento de Urgência nº 62 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, dos Requerimentos de nºs 1038 e 1039/2025, de autoria da vereadora Andréa Silva, Requerimento de nº 1043 de autoria do vereador Gilson Pelizaro, Requerimentos de nºs 1049,1053,1054 de autoria do vereador Marcelo Tidy, Requerimento de nº 1057, de autoria do vereador Daniel Bassi.
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38 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 215 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações à Cocapec, na pessoa de seu diretor-presidente, Sr. Carlos Sato, em comemoração aos seus 40 anos de história, trajetória marcada por dedicação, crescimento contínuo, inovação e pelo fortalecimento do cooperativismo na região.
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39 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 216 de 2025 - Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Percílio Ferreira Soares, que em 2025 completou 50 anos de trabalho na Prefeitura de Franca, evidenciando uma trajetória marcada por comprometimento, lealdade e profundo carinho pela cidade que o acolheu, à qual dedicou integralmente sua vida profissional com exemplar dedicação ao serviço público.
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40 Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. (MSG 059-2025)
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41 Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025 - Autora: Lindsay Cardoso
Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
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