Vereadores na Tribuna
Claudinei cita desafios e cobra mais creches, escolas em tempo integral e nova UBS no Aeroporto
‘R$ 28 milhões em investimentos’ diz Bassi sobre obras em rodovias que ligam Franca ao Santuário de Santa Rita de Cássia
Zezinho Cabeleireiro cobra execução de obras em redes pluviais de vários bairros
‘Uma obra histórica de R$ 200 milhões’ diz Pelizaro sobre inauguração do SESC Franca
‘Aprendizado e respeito!’ diz Tidy em homenagem aos vereadores não reeleitos
Luiz Amaral agradece homenagem e apoio de servidores
Homenagens
Câmara presta homenagem e eterniza nome do bombeiro Silvio Henrique
Câmara aplaude subtenente do exército que vai representar Brasil em missão nos EUA
Câmara presta homenagem e parabeniza socorrista Reinaldo Marcelo da Silva
Câmara aplaude trabalho desenvolvido por diretoras de escolas
Câmara aplaude artistas pelo videoclipe ‘Três Colinas’ em comemoração aos 200 anos de Franca
Ordem do Dia
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 - Autor: CFO - Finanças e OrçamentoDispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022.
APROVADO - Ler mais
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 6.093.163,82, e dá outras disposições.
ADIADO POR 1 SESSÃO - Ler mais
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 65.000,00, e dá outras providências.
APROVADO - Ler mais
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 360.000,00, e dá outras providências.
APROVADO - Ler mais
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2025, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
APROVADO - Ler mais
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2025, e dá outras providências.
APROVADO - Ler mais
7 - Veto nº 2 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoVETO PARCIAL AO PL 110-24, que Institui o Programa de Frentes de Trabalho para pessoas em situação de Rua. (MSG DO VETO 03-2024)
VETO DERRUBADO - Ler mais
8 - Veto nº 3 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoVETO TOTAL AO PL 106-2024 que Cria o Programa Municipal de Estado da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação básica da rede pública municipal e particular de ensino. (MSG DE VETO 02-2024)
VETO MANTIDO - Ler mais
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 - Autor: Daniel BassiAcrescenta parágrafo 3º ao Art. 2º, da Lei Municipal 8.190/2014 e dá outras providências.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 -Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências. (MSG 050-2024)
ADIADO POR 2 SESSÕES - Ler mais
11 - Parecer nº 2 de 2024 - Autores: CFO - Finanças e Orçamento, CLJR - Legislação, Justiça e RedaçãoParecer contrário ao Projeto de Resolução nº 12/2024
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024 - Autor: Lindsay CardosoDenomina Bombeiro Silvio Henrique da Silva a Rua 105 do Residencial Pouso Alegre
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAltera a legislação municipal para adequá-la à Resolução 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal e aplicação do Tema 777 do Superior Tribunal de Justiça, para adequá-la ao entendimento de nossos Tribunais e dá outras providências.
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15 - Requerimento nº 590 de 2024 - Autor: Claudinei da RochaRequer informações do Sr. Prefeito sobre a coleta de exames nos bairros períféricos da cidade
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16 - Requerimento nº 591 de 2024 - Autor: Claudinei da RochaRequer informações do Sr. Prefeito sobre a ampliação do número de escolas em período integral
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17 - Requerimento nº 592 de 2024 - Autor: Claudinei da RochaRequer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de duas novas creches na região dos bairros Jardim Aeroporto 2 e 3
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18 - Requerimento nº 593 de 2024 - Autor: Claudinei da RochaRequer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de uma nova UBS na região do Jardim Aeroporto 3
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19 - Requerimento nº 595 de 2024 - Autor: Gilson PelizaroRequer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, sobre as constantes quedas de energia no condomínio de chácaras identificado como CRT 063 A e Cond. B Jardim.
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20 - Requerimento nº 597 de 2024 - Autor: Carlinho Petrópolis FarmáciaREQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a demora no agendamento do exame de Biópsia de Próstata.
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21 - Requerimento nº 599 de 2024 - Autor: Lindsay CardosoRequer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1250/2024, que versa sobre limpeza em área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista.
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2024 - Autores: Della Motta, KakáMOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente EB Andriel Kleber de Melo FEITOSA, para uma Missão no Exterior, para a função de Auxiliar Administrativo de Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, em Washington D. C., EUA, por um período de 2 (dois) anos, designada pelo Exército Brasileiro.
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2024 - Autor: Marcelo TidyMoção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Reinaldo Marcelino da Silva pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade salvando vidas por meio do Samu.Matéria aprovada pelo Plenário
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2024 - Autor: Lindsay CardosoMoção de Aplausos aos artistas francanos Walter Chimello, José Andrade, Mauri Gatti, Beny Chagas e João Malta pela produção de videoclipe da música “Três Colinas”, em comemoração aos 200 anos de Franca.
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2024
Autor: Marcelo TidyMoção de Aplausos e Congratulações às Diretoras Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti, Regina de Fátima Mendes e Érica Aparecida Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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26 - Requerimento de Urgência nº 22 de 2024 - Autor: Marcelo TidyOs vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 21/2024, que “modifica o § 4º do artigo 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972”.
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27 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024 - Autores: Marcelo Tidy, Zezinho CabeleireiroModifica o § 4º do artigo 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972.
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28 - Emenda nº 291 de 2024 - Autor: Luiz AmaralEmenda modificativa ao PLC 21/2024
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDenomina vias públicas no empreendimento Residencial Nair Retuci (MSG 042-2024)Matéria aprovada pelo Plenário
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31 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2024 - Autor: Luiz AmaralRequer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 91/2024
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32 - Emenda nº 292 de 2024 - Autor: Marcelo TidyEmenda modificativa ao Projeto de Lei 91/2024.
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