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Câmara Municipal de Franca

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42ª Sessão Ordinária de 2025

Por samuel.hc, 23 Outubro, 2025
Data da Sessão
21/10/2025
Texto Principal

Câmara aprova Semana do Profissional de Fisioterapia, Dia das Artes Marciais e frente para redução do ISS
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HOMENAGEM

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VEREADORES NA TRIBUNA

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TRIBUNA LIVRE

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ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Institui, no Calendário Oficial do Município de Franca, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS

2 - Emenda nº 531 de 2025 - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e culturais, como :"
Aprovado. LEIA MAIS

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Dia Municipal das Artes Marciais” no âmbito do Município de Franca
Aprovado. LEIA MAIS

4 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025 - Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS

5 - Requerimento nº 900 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty
Aprovado. LEIA MAIS

6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 169 de 2025 - Autora: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete).
Aprovado. LEIA MAIS

7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 170 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud.
Rejeitado. LEIA MAIS

8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 171 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social
Aprovado. LEIA MAIS

9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 172 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação.
Aprovado. LEIA MAIS

10 - Moção de Apoio nº 14 de 2025 - Autora: Marilia Martins
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras.
Aprovado. LEIA MAIS

11 - Requerimento de Urgência nº 48 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições.
Aprovado. LEIA MAIS

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025)
Aprovado. LEIA MAIS 

13 - Requerimento de Urgência nº 49 de 2025 - Autores: Marilia Martins, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras
Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 que cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação.
Aprovado. LEIA MAIS

14 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025)
Aprovado. LEIA MAIS

15 - Requerimento de Urgência nº 50 de 2025 - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Urgência para o Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2025, que dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS

 

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Processo Legislativo

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